Considerando que:
a) Nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei 212/2006, de 27 de Outubro, as Administrações Regionais de Saúde (ARS'S) detêm um novo modelo de funcionamento, associado a uma nova estrutura e ao reforço das suas atribuições, traduzidas numa maior autonomia e racionalidade de funções;b) Com a entrada em vigor do Decreto-Lei 222/2007, de 29 de Maio, foi aprovada a nova orgânica das ARS'S, nas quais se inclui a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), conferindo-lhes a natureza jurídica de Instituto Público, prevendo na alínea a) do seu artigo 5.º que compete aos conselhos directivos orientar a organização e o funcionamento das instituições e serviços prestadores de cuidados de saúde da respectiva região, como sejam os centros de saúde;
c) Nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei 28/2008, de 22 de Fevereiro, foram criados os agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, designados por ACES, sendo que ficou previsto que os mesmos fossem institucionalizados por Portaria, de acordo com o definido no artigo 4.º, e o n.º 2 do seu artigo 41.º;
d) Que entretanto foi publicada a Portaria referida na alínea anterior que cria os Agrupamentos de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte (cf. artigo 1.º), e especificado no seu anexo i, que inclui os Centros de Saúde de Alvalade, Benfica, Lumiar e Sete Rios;
Assim:
Considerando a proposta da Senhora Directora Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte, o Conselho Directivo desta Administração Regional de Saúde, nos termos e ao abrigo dos n.os 1, 2 e 4 do artigo 25.º do Decreto-Lei 28/2008, de 27 de Fevereiro, designa a licenciada Lucília Maria Cordeiro Martinho, médica, com o grau de consultor, para o exercício do cargo de Presidente do Conselho Clínico, conforme nota curricular em anexo.8 de Abril de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Rui Gentil de
Portugal e Vasconcelos Fernandes.
Nota Curricular
Lucília Maria Cordeiro Martinho, nascida a 2 de Agosto de 1958, natural de Arneiro das Milhariças, concelho de Santarém, casada e residente em Lisboa.Licenciatura em Medicina, em 22 de Outubro de 1982 com a média de 15,3 valores. Internato Geral nos Hospitais Civis de Lisboa Ingressou na carreira de clínica geral, a 1 de Janeiro de 1986, tendo sido colocada no Centro de Saúde de Marvila, ARS de Lisboa, onde exerceu funções até 20 de Abril de 1998.
De Março de 1988 a Maio de 1990, trabalhou como médica relatora nos Serviços de Verificação de Incapacidades Permanentes (SVIP) do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa.
Em 9 de Junho de 1995, passou à categoria de Assistente de Clínica Geral, após conclusão do "7.º Programa de Formação Específica em Exercício", Obteve o Grau de Consultor da Carreira Médica de Clínica Geral em 5 de Março de 1998.
Em 20 de Abril de 1998, foi deslocada para o Centro de Saúde de Benfica, para coordenar um projecto inovador, o "Alfa de Carnide", acabando por ficar no quadro do Centro em 25 de Maio de 1999. Nesta unidade além do trabalho clínico e da coordenação colaborou com a Faculdade de Medicina de Lisboa, inicialmente como tutora dos alunos do 6.º ano, e posteriormente como orientadora dos trabalhos de investigação dos alunos do 5.º ano. Orientou os internos do internato geral, participando assim na formação pré e pós graduada, actividades que manteve até à presente data.
De 28 de Fevereiro a 7 de Julho de 2000, frequentou com aproveitamento o "Curso de Gestão de Unidades de Saúde "da Escola de Pós graduação da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa.
De 12 de Novembro a 13 de Dezembro de 2001, frequentou com aproveitamento o "Curso de Formação para Orientadores dos Internatos Médicos", da Ordem dos Médicos.
Nomeada para o cargo de Directora do Centro de Saúde de Benfica, em 15 de Julho de 2002, em comissão de serviço ao abrigo do Decreto-Lei 157/99, foi renomeada em 15 de Março de 2004 ao abrigo do Decreto-Lei 60 /2003, mantendo essas funções até 27 Dezembro de 2007. Durante estes 5 anos manteve as funções de médica de família / clínica geral, prestando assistência a uma lista de utentes, assim como funções de formadora, na fase pré e pós graduada.
Em 27 de Dezembro de 2008, integrou a equipa de médicos da "USF Carnide Quer", e a coordenação do Centro de Saúde de Benfica.
Participou na organização de diversos eventos, como organizadora e como participante na apresentação de casos clínicos e trabalhos assim como moderadora. Colaborou em projectos e estudos e foi co-autora dum capítulo dum livro de Endocrinologia para Clínicos Gerais em parceria com o serviço de endocrinologia do Hospital de Santa Maria
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