Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, referência A - carreira e categoria de técnico superior (arqueologia)

Aviso 5377/2016

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, Referência A - Carreira e Categoria de Técnico Superior (Arqueologia). Para efeito do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, Referência A - Carreira e Categoria de Técnico Superior (Arqueologia), aberto por aviso 4020/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73 de 15 de abril de 2015, foi homologada por meu despacho, datado de 07 de abril de 2016, encontrando-se afixada no Edifício Sede deste Município, e disponível na sua página eletrónica.

Nos termos da alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º, e para efeito do disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de tente Graduada de Cirurgia Geral deste Instituto, a acumulação de funções privadas, com a Clínica Particular de Coimbra, com a Idealmed e com a Sanfil, nos termos do artigo 22.º da Lei 35/2014, de 20 de junho.

15 de abril de 2016. - O Administrador Hospitalar, Dr. José Miguel

Perpétuo.

209513891

UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO, E. P. E.

Despacho (extrato) n.º 5602/2016 Por despacho de 13 de abril de 2016, do Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., foi concedida a redução de horário semanal para 40 horas da Dr.ª Maria Dolores Zapata Rodriguez, Assistente, especialidade de Medicina Geral e Familiar, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto Lei 266-D/2012, de 31 dezembro.

15 de abril de 2016. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.

209516231

UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE CASTELO BRANCO, E. P. E.

Aviso (extrato) n.º 5376/2016 Nos termos da deliberação do Conselho de Administração n.º 916/2014 de 02/04, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2014, alterada pelo Aviso (extrato) n.º 3096/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016, observado o respetivo n.º 4, nos termos da prestada deliberação do Conselho de Administração de 24.03.2016, é subdelegada pelo Dr. Jorge Manuel Mateus Lourenço, Responsável dos Serviços Financeiros, no assistente técnico Luís Miguel Pires Albino, com efeitos à data de 04.01.2016, a competência delegada fixada no n.º 2 da referida deliberação do CA n.º 916/2014 de 02/04, incluindo a permissão de utilização de cartão de crédito para realização de operações bancárias e pagamentos.

7 de abril de 2016. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Vieira Pires.

309511477 abril, são deste modo notificados todos os candidatos, da homologação da referida lista de ordenação final.

13 de abril de 2016. - A Presidente da Câmara Municipal, Mariana

Rosa Gomes Chilra.

309509006

MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

• 2011-04-06 - Portaria 145-A/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e republica-a em anexo.

• 2012-12-31 - Decreto-Lei 266-D/2012 - Ministério da Saúde

  Altera (primeira alteração) os Decretos-Leis 176/2009, de 4 de agosto, e 177/2009, de 4 de agosto, estabelecendo regras de organização do tempo de trabalho médico e de transição dos trabalhadores médicos já integrados na carreira especial médica para o regime de trabalho que corresponde a 40 horas semanais e definido as áreas de exercício profissional da carreira especial médica.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):