Despacho 16782/2009, de 22 de Julho
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Corpo emitente:
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 140, de 22.07.2009, Pág. 28756
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Data:
2009-07-22
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Nomeia o engenheiro António José Teixeira Souta como chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.
Despacho 16782/2009
Nos termos do disposto nos artigos 2.º, n.º 1, 3.º e 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, nomeio chefe do meu Gabinete o engenheiro António José Teixeira Souta, do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, com a faculdade de opção prevista na última parte do n.º 4 do artigo 6.º do referido diploma.
Nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei 69-A/2009, de 24 de Março, as funções são exercidas em regime de cedência de interesse público.
O presente despacho produz efeitos a 6 de Julho de 2009.
10 de Julho de 2009. - O Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da
Inovação, António José de Castro Guerra.
202057387
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