Aviso (extrato) n.º 5285/2016
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, faz-se pública a lista normativa do pessoal da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 01 de janeiro a 30 de abril de 2016:
209510123
Celorico da Beira e o trabalhador Joaquim Manuel Alves Ferreira - Assistente Operacional, com efeitos a 1 de março de 2015.
15 de fevereiro de 2016. - O Presidente da Câmara, José Francisco
Gomes Monteiro.
309484772
MUNICÍPIO DE FARO
Aviso 5289/2016 Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho datado de 29/02/2016, foi deferido, nos termos dos artigos 280.º e 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, o pedido de prorrogação da licença sem remuneração de longa duração, pelo período de 01/03/2016 a 30/08/2016, à trabalhadora do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, Ana Paula de Oliveira Neves, Assistente Técnica.
3 de março de 2016. - O Vereador da Câmara Municipal, José António Cavaco.
309443689
Aviso 5290/2016 Para os devidos efeitos, torna-se público que por meu despacho datado de 19/02/2016, foi deferido, nos termos dos artigos 280.º e 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, o pedido de licença sem remuneração de longa duração, por 360 dias, a partir de 13/02/2016, à trabalhadora do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, Virgínia Maria Lampreia Pereira de Abreu, Técnica Superior, na área de Engenharia Civil.
A trabalhadora vem mantendo a licença sem remuneração de longa duração, desde 20/03/2015, ficando na situação de licença sem remuneração de longa duração superior a um ano com os efeitos previstos no n.º 5 do artigo 281.º do diploma referido.
4 de março de 2016. - O Vereador da Câmara Municipal, José António Cavaco.
309443737
