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Aviso (extrato) 5214/2016, de 21 de Abril

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Sumário

Consolidação de mobilidade interna na categoria

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 5214/2016

Consolidação de mobilidade interna na categoria

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho do Senhor Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, de 14 de outubro de 2015, foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria de Lurdes do Couto Mendes, na mesma categoria, nos termos do artigo 99.º da referida lei.

A trabalhadora, que transita do Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo para a Escola Secundária de Paredes, mantém-se na carreira e na categoria de assistente técnica, na 1.ª posição remuneratória e no nível 5 da tabela remuneratória única.

13 de abril de 2016. - O Diretor, Francisco Henrique Barata Marques de Queirós.

Aviso (extrato) n.º 5215/2016 209506406 Consolidação de mobilidade interna na categoria Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho do Senhor Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, de 14 de outubro de 2015, foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Cândida Conceição Freitas Pinheiro, na mesma categoria, nos termos do artigo 99.º da referida lei.

A trabalhadora, que transita do Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo para a Escola Secundária de Paredes, mantém-se na carreira e na categoria de assistente técnica, na 1.ª posição remuneratória e no nível 5 da tabela remuneratória única.

13 de abril de 2016. - O Diretor, Francisco Henrique Barata Marques de Queirós.

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Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aviso (extrato) n.º 5216/2016 Por despacho da Diretora do Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel, de 29 de maio de 2012, no uso de competências que me foram delegadas pelo Diretor Regional de Educação do Norte, pelo Despacho 3413/2012 de 07 de março publicado no Diário da República n.º 48-2.ª série, nos termos do disposto n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de março, foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria ao Assistente Operacional José Carlos Ferreira da Rocha, pertencente ao mapa de pessoal da Escola Secundária de Penafiel, no concelho de Penafiel, neste Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel.

13 de abril de 2016. - A Diretora, Maria Luísa Barrosa Monteiro

Coelho.

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TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL E ECONOMIA

Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Deliberação (extrato) n.º 715/2016 Ao abrigo do disposto no artigo 14.º, n.º 1 da lei orgânica do IEFP, I. P., e no artigo 3.º, n.º 3 dos Estatutos do IEFP, I. P., e do artigo 27.º da Lei 2/2004, com a redação da Lei 64/2011, de 22 de dezembro, que estabelece o Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), o Conselho Diretivo, na sua reunião de 21 de março de 2016, deliberou designar em regime de substituição e até à conclusão dos respetivos procedimentos concursais para recrutamento e provimento, sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de origem, conforme previsto no artigo 31.º do EPD, o licenciado João Rui Casanova Lourenço, que detêm a competência técnica e aptidão para o exercício das funções, conforme evidencia a respetiva nota curricular em anexo, como Coordenador do Núcleo de Gestão do Centro Nacional de Qualificação de Formadores da Direção de Serviços de Qualificação dos Serviços Centrais do IEFP, I. P., cargo de direção intermédia de 2.º grau, com efeitos a 15 de março de 2016.

Nota Curricular João Rui Casanova Lourenço Licenciado em Sociologia na variante de “Sociologia Política Administrativa e Autárquica” e Pósgraduado em Sociologia - Conhecimento e Sociedade:

Competências e Trajetórias Sociais, na faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Vogal do Conselho de Administração do FORMAR - Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar, desde março de 2013.

Membro do Conselho Geral do Instituo de Soldadura e Qualidade - ISQ desde março de 2014. de Qualificação de Formadores.

De dezembro de 2011 até à presente data técnico do Centro Nacional De junho de 2009 até 20 de dezembro de 2011 trabalhei na Direção de Serviços de Coordenação da Oferta Formativa.

De 1 de junho de 2007 até 4 de junho de 2009, trabalhei na Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação (FDTI) onde exerci as funções de Gestor do Programa Formação.

Membro da Comissão para a elaboração do Plano Estratégico da Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação (FDTI), para o período 2009-2013.

Membro do Comité da Qualidade da Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação (FDTI), no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade.

De 1 de junho de 2007 até 4 de junho de 2009, fui Diretor dos Centros Novas Oportunidades da FDTI, em Lisboa e no Pinhal Novo.

De 17 de novembro de 2005 até 31 de maio de 2007 desempenhei as funções de Coordenador do Núcleo de Apoio à Estrutura de Coordenação do Sistema Nacional de Certificação Profissional, integrado no Departamento de Certificação (IEFP).

De 16 abril de 2001 até 16 de novembro de 2005 como Técnico no Departamento de Certificação (IEFP).

Colaboração com a Associação para Recuperação e Reinserção Social de Toxicodependentes de 20 de abril a 30 de julho de 2000.

Docente da cadeira de Relações Humanas/Relações Públicas na Escola Superior Politécnica do Exército durante o ano letivo 2000/2001.

De 1 de outubro de 1998 até 15 de abril de 2001 trabalhei no Centro de Psicologia Aplicada do Exército (CPAE) - Ministério da Defesa Nacional exercendo o cargo de Chefe da Secção de Avaliação e Resseleção. De dezembro de 1997 até 30 de setembro de 1998 trabalhei no Centro de Finanças do Governo Militar de Lisboa exercendo funções de Adjunto Financeiro da Secção de Logística e Adjunto da Secção de Gestão Financeira e Contabilidade.

2016-04-13. - O Diretor de Serviços de Pessoal, João Pedro Raminhos Gomes Henriques.

209508472

SAÚDE

Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Aviso 5217/2016 Faz-se público que, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 20.º da Portaria 217/2011, de 31 de maio, foi, por deliberação

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2574682.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-03-31 - Decreto-Lei 100/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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