Hortênsia dos Anjos Chegado Menino, Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, faz público que:
Na sequência do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo, aberto por aviso publicado no Diário da Repú-blica, 2.ª série, n.º 247, de 18 de dezembro de 2015, parte J1, no jornal “Correio da Manhã” de 21 de dezembro de 2015 e na Bolsa de Emprego Público (Código de Oferta OE201512/0194) no dia 21 de dezembro de 2015 e nos termos dos artigos dos artigos 5.º, 11.º e 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação e dos artigos 4.º, 8.º, 12.º, 15.º e 23.º da Lei 49/2012, de 29 de agosto, nomeei em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 17 de março de 2016, o licenciado em arquitetura João José Monteiro de Castro Videira no cargo de chefe da Divisão de Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo do Município de Montemor-o-Novo.
Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado João José Monteiro de Castro Videira é licenciado em Arquitetura pela Escola Superior de Belas Artes de Lisboa.
Exerceu as seguintes funções:
Câmara Municipal do Seixal De maio de 1977 a julho de 1978 Adjunto Técnico, nos Serviços Municipais de Habitação, exercendo funções de fiscalização e organização de processos de candidatura ao FFH (Fundo de Fomento de Habitação) no âmbito do PRID (Programa de Recuperação de Imóveis Degradados).
De julho de 1978 a outubro de 1979 • Arquiteto de 2.ª Classe, contratado, exerceu funções na área da gestão urbanística, (apreciação de requerimentos de construção, loteamentos e vistorias) e do planeamento.
De novembro de 1979 a dezembro de 1981 • Arquiteto de V Classe, contratado, continuando naquelas funções Câmara Municipal de Grândola De janeiro de 1982 a agosto de 1988 • Arquiteto Assessor, contratado. De agosto de 1988 a marco de 1989 • Arquiteto de 2.ª classe do quadro, chefe da Divisão de Habitação e Urbanismo.
1.ª Classe) vencimento.
De marco de 1989 a julho de 1989 • Chefe de Divisão de Habitação e Urbanismo (Arquiteto de De julho de 1989 a outubro de 1990 • Chefe de Divisão de Habitação e Urbanismo (Arquiteto Principal) Entre outubro de 1990 e outubro de 1993 em regime de licença sem Câmara Municipal de Évora De outubro de 1993 a outubro de 1995 • No Núcleo do Centro Histórico de Évora (NCHE) na apreciação de requerimentos de obras e vistorias e acompanhando as intervenções no espaço público.
De novembro de 1995 a 12 de marco de 2004 • Chefe da Divisão de Obras Particulares, na Câmara Municipal de Évora que cessou a seu pedido.
De 13 de marco de 2004 a 28 de fevereiro de 2007 • Assessor Principal colocado na Divisão de Mobilidade e Equipamento Urbano, com funções de apreciação de pedidos de ocupação do espaço público.
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo De marco de 2007 a dezembro de 2013 • Chefe da Divisão de Administração Urbanística De dezembro de 2013 a fevereiro de 2015 • Técnico Superior colocado na Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos.
Desde fevereiro de 2015 • Chefe da Divisão de Ambiente Ordenamento do Território e Urbanismo em regime de substituição.
Outros trabalhos de âmbito municipal 1979 • Edifício para a Assembleia e Conselho Municipais do Seixal - cons-• Centro de Convívio de Foros de Amora/Seixal - construído c/al-truído terações • Programa de concurso para o Mercado de Torre da Marinha/Seixal 1980 • Centro de Convívio de Pinhal do Vidal/Seixal 1981 • Plano Geral de Urbanização do Seixal • Mercado de Miratejo (em colaboração) 1982 • Estudo Prévio p105 Paços do Concelho de Seixal • Junta de Freguesia de Grândola - construído 1983 • Jardim Jacinto Nunes/Grândola - construído • Posto de Turismo/Grândola - construído Mercado de Melides/Grândola - construído 1984 • Auditório Municipal de Grândola - construído 1985 • Estudos Sumários do PDM de Grândola (em colaboração) 1986 • Posto Medico de Carvalhal Grândola - construído • Loteamento Municipal de 10 fogos evolutivos na Horta do Coxo/ Grândola (projeto publicado pelo LNEC) - construídos 1987 • 24 fogos de habitação a preços controlados em Grândola, comparticipados pelo INH.
INH - construído L.L. - construído c/ alterações Mereceu menção do júri do premio nacional de arquitetura do • Biblioteca Municipal de Grândola. Comparticipada pelo, I. P.
• Oficinas Gerais da Câmara Municipal de Grândola - construído
1988 • Estudo Prévio do Centro Cultural de Grândola. Inclui 2 Auditórios, espaço expositivo, ateliers, articulando-se funcionalmente com a Biblioteca Municipal.
• Loteamento Municipal/Cerrado das Aranhas (autoconstrução)/
Grândola - construído • Loteamento Municipal (ind. Ligeira)/Grândola - construído • Projetotipo de armazéns p/ loteamento supra Grândola construídos • Ampliação dos Paços do Concelho de Grândola - 3 fases, das quais a 1.ª construída • Pavilhões da Feira de Grândola - executados • Teatro de bolso (sede da União Internacional de Marionetistas/Por-tugal) no Lg Machede Velho em Évora - construído • Área envolvente do Templo Romano - Estudo prévio • Acompanhamento da implantação da rede de 1V por cabo no Centro Histórico de Évora.
• Remodelação do Salão Central Eborense 1995 • Proposta de galeria técnica para o Centro Histórico de Évora • Remodelação dos Paços do Concelho de Évora • Programa apresentado ao Conselho da Europa p/ reabilitação de edifícios no Centro Histórico de Évora
• Posto de transformação na Praça do Sertório 1997 • Remodelação da antiga Direção de Viação do Alentejo p/ serviços
• Museu de Metrologia (Casa da Balance) do Chão das Covas municipais - construído
(Évora) - construído
Foi designado em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo tendo ocupado o lugar no período compreendido entre 03 de fevereiro de 2015 e 16 de março de 2016.
Participou em diversos cursos de formação, seminários, colóquios etc., destacando-se entre outros os seguintes:
Curso SIADAP:
2.ª Geração CIMAC - Évora 2011 abril/2011
• Curso de Gestão Publica na Administração Local (GEPAL) - Fun-(14 horas) dação CEFA2O1O/2011 /
Évora (212 horas/15 valores) • Curso O Novo Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública - CIMAC 2012 (14 horas) • Seminário A Reforme da Politica de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo - CCDRA/junho de 2014 • Curso de Formação Profissional Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação Fundação CEFA 2014 (7 horas) • Seminário plano de Urbanização O Caso de Abrantes junho 2015 Embora sem comprovativo de tal, participou ainda nas seguintes ações:
• Jornadas sobre loteamentos ilegais/C.M. Palmela/Azeitão - 1983 • Encontro sobre Cidades c/ Centros Históricos (c/apresentação de comunicação) Giroma - 1996
• Encontro sobre Património e Cidades (c/apresentação de comunicação) - ESE de Portalegre - 1995
• Cidade e Património (c/apresentação de comunicação) - Fundação do Convento da Orada - 1995
• Ordenamento do Território e Gestão Urbanística/AMDE - Redondo - 2005
Aljustrel - 2005 • Seminário s/ Ocupação Dispersa - Aveiro - 2008 • O novo Regime Jurídico da urbanização e edificação - C.M. de • O novo Regime Jurídico da Reabilitação Urbana/LNEC - 2010 31 de março de 2016. - A Presidente da Câmara, Hortênsia dos Anjos Chegado Menino.
309501432