Aviso 5149/2016, de 20 de Abril
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de passagem à situação de pensionista - Maria de Jesus Fonseca Pereira Santos
Aviso 5149/2016
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público da trabalhadora Maria de Jesus Fonseca Pereira Santos, Assistente Operacional da carreira de Assistente Operacional, posição remuneratória entre 1.ª e 2.ª, nível remuneratório entre 1 e 2, por motivo de passagem à situação de pensionista do Centro Nacional de Pensões, com efeitos a 01 de abril de 2016.
5 de abril de 2016. - A Vereadora (com competências delegadas em
21/10/2013), Ana Isabel Encarnação Carvalho Machado.
309498534
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2573260.dre.pdf .
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