Aviso 5080/2016

Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, com a redação introduzida pela Lei 84/2015, de 07 de agosto, faz-se público que cessaram funções, por aposentação, a 1 de abril de 2016, as seguintes trabalhadoras do Agrupamento de Escolas do Cerco:

a) Deolinda Fernanda Ferreira Alves Cardoso - Assistente Operacional;

c) Maria Fátima Pereira Fontes - Assistente Operacional;

11 de abril de 2016. - O Diretor, Manuel António Sousa Oliveira.

209499871

TRABALHO, SOLIDARIEDADE

E SEGURANÇA SOCIAL

Autoridade para as Condições do Trabalho

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2015-08-07 - Lei 84/2015 - Assembleia da República

  Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho