Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Macau selos de franquia postal tendo como motivos uniformes utilizados pelo exército português em missão de serviço na referida província nos anos de 1548 a 1904.

Portaria 22141

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Ultramar, que, nos termos do artigo 2.º do Decreto 37050, de 8 de Setembro de 1948, sejam emitidos e postos em circulação, na Província de Macau, selos de franquia postal, com as dimensões de 25,4 mm x 34,5 mm, tendo como motivos uniformes utilizados pelo exército português em missão de serviço na referida província nos anos de 1548 a 1904 e os escudos nacionais das respectivas épocas, nas quantidades, taxas e cores seguintes:

1200000 da taxa de 10 avos - Tambor - azul-neutro, vermelho, preto, verde, amarelo, laranja, azul-ultramarino, amarelo-torrado, castanho e rosa;

500000 da taxa de 15 avos - Soldado com montante - vermelho, preto, verde, lilás, amarelo, verde-veronese, castanho, azul, rosa e cinzento;

400000 da taxa de 20 avos - Arcabuzeiro - preto, castanho, amarelo, vermelho, azul, verde, lilás, amarelo-palha, rosa e bistre;

800000 da taxa de 40 avos - Oficial de infantaria - lilás, vermelho, amarelo, preto, azul-ultramarino, rosa, verde, castanho, azul-neutro e amarelo-torrado;

200000 da taxa de 50 avos - Soldado de infantaria - preto, azul, amarelo, vermelho, lilás, verde, rosa, verde-ervilha, castanho e amarelo-torrado;

200000 da taxa de 60 avos - Soldado de infantaria - azul, preto, vermelho, amarelo, verde, azul-ultramarino, castanho, amarelo-palha e sépia;

100000 da taxa de 1 pataca - Soldado de infantaria - preto, azul, amarelo, vermelho, verde, castanho, azul-cobalto e cinzento;

100000 da taxa de 3 patacas - Soldado de infantaria - rosa, vermelho, amarelo, azul, verde, amarelo-torrado, azul-cobalto, preto e castanho.

Ministério do Ultramar, 30 de Julho de 1966. - O Ministro do Ultramar, Joaquim Moreira da Silva Cunha.

Para ser publicada no Boletim Oficial de Macau. - J. da Silva Cunha.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1948-09-08 - Decreto 37050 - Ministério das Colónias - Direcção-Geral de Fomento Colonial

  Actualiza as disposições que regulam a emissão, fabrico e venda de selos e mais fórmulas de franquia postal destinados às colónias.