dre.tretas.org
Em cumprimento do estabelecido na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que a trabalhadora Maria Fernanda Martins de Mascarenhas e Oliveira, da carreira geral técnica superior, posicionada no nível 39 da tabela remuneratória única, cessou funções por motivo de falecimento, em 30 de janeiro de 2016.
18 de março de 2016. - A Diretora de Gestão de Recursos Humanos, Paula Caires da Luz.
209452833
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2547696/aviso-4152-2016-de-28-de-marco
