Exoneração do adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência Júlio Manuel Pires de Azevedo, João Álvaro Moutinho Ribeiro, secretário do Gabinete de Apoio à Vereação, e Sónia Cristina Fraga Guedes Ferreira, secretária do Gabinete de Apoio à Presidência

Aviso 4122/2016

Para os devidos efeitos, torna-se público que por meu despacho de 12 e 15 de fevereiro e no uso da competência conferida pelo disposto no n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, foram exonerados dos cargos os licenciados:

Júlio Manuel Pires de Azevedo, Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência com efeitos a 14 de fevereiro e João Álvaro Moutinho Ribeiro Secretário do gabinete de Apoio à Vereação e Sónia Cristina Fraga Guedes Ferreira Secretária do Gabinete de Apoio à Presidência com efeitos a 15 de fevereiro.

2016.03.15. - O Presidente da Câmara, Eng. Rui Jorge Cordeiro

Gonçalves dos Santos.

309440804

FREGUESIA DE ABELA

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.