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Aviso 4109/2016, de 24 de Março

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Sumário

Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) de Carrazedo do Alvão

Texto do documento

Aviso 4109/2016

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU)

de Carrazedo do Alvão

Torna-se público que foi aprovada a delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Carrazedo do Alvão, por deliberação da Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar, na sessão ordinária de 18 de em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 13.º do Decreto Lei 307/2009, de 23 de outubro, na sua atual redação.

Torna-se ainda público que a referida delimitação se encontra disponível na página oficial da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar em www.cm-vpaguiar.pt.

2 de março de 2016. - O Presidente da Câmara Municipal, Prof. António Alberto Pires de Aguiar Machado.

209448654 dezembro de 2015, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 13. º do Decreto Lei 307/2009, de 23 de outubro, na sua atual redação. Torna-se ainda público que a referida delimitação se encontra disponível na página oficial da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar em www.cm-vpaguiar.pt.

2 de março de 2016. - O Presidente da Câmara Municipal, Prof. António Alberto Pires de Aguiar Machado.

209447771

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2546276.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-23 - Decreto-Lei 307/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana em áreas de reabilitação urbana.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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