Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do Artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento dos seguintes trabalhadores:
Miguel António Rodrigues Recha, carreira/categoria de assistente técnico, auferindo entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória da carreira e categoria de assistente técnico e o nível 7 e 8, da tabela remuneratória única;
António Carlos Oliveira Salgueiro, carreira/categoria de assistente operacional, auferindo o correspondente à 1.ª posição remuneratória da carreira e categoria de assistente operacional e ao nível remuneratório 1, da tabela remuneratória única.
10 de março de 2016. - A Vereadora (no uso das competências delegadas conforme Despacho 62/2015, de 27 de novembro), Paula Gomes da Silva.
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