Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, dos seguintes trabalhadores:
António Manuel Tavares Baltazar, com a carreira/categoria de assistente operacional, entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória, entre o nível 5 e 6, por motivo de falecimento no dia 13 de janeiro de 2016;
Nuno Filipe Ferreira Carapinha, com a carreira/categoria de assistente operacional, entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória, entre o nível 1 e 2, por motivo de denúncia do contrato, com efeitos a 03 de março de 2016.
08 de março de 2016. - O Diretor de Departamento (com competências subdelegadas - despacho de 02/05/2014), António Castro.
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