Declaração de retificação n.º 315/2016
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de março de 2016, o Regulamento 218/2016, de 10 de fevereiro, que publica o Regulamento geral relativo aos programas de apoios financeiros e respetivos Anexos, referente aos Concursos de apoio financeiro a promover pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, ICA, I. P., no ano de 2016, procede-se à seguinte retificação: No Anexo XIX, relativo ao Programa de Apoio à Internacionalização, Subprograma de Apoio à Divulgação e Promoção Internacional de Obras Nacionais, na secção II da Lista de Festivais - Divulgação e Promoção Internacional de Obras Nacionais - 2016, onde se lê «Festivais Internacionais em Território Nacional ** Competição Internacional» deve ler-se «Festivais Internacionais em Território Nacional ** Competição».
10 de março de 2016. - A Presidente do Conselho Diretivo, Filomena Serras Pereira. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Ana Costa Dias.
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