Declaração de rectificação 83/91
Segundo comunicação da 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério das Finanças, a Declaração de rectificação 28-Q/91 à Declaração 4/91, publicada no Diário da República, n.º 49, (2.º suplemento), de 28 de Fevereiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 60, div. 01, subdiv. 09, Conde se lê «C. E. 07.07.00 - B - Execução de avales - 2930000 contos» deve ler-se «C. E. 09.07.00 - B - Execução de avales - 2930000 contos».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Abril de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.