Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 2.º semestre de 2008.

Declaração 186/2009

Em cumprimento do determinado na Lei n º 26/94, de 19 de Agosto, publicação das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 2 º Semestre

de 2008

Inserir pela seguinte ordem:

Gabinete Gestão Financeira

Direcção-Geral Inovação e de Desenvolvimento Curricular Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo

Direcção Regional de Educação do Centro

(Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo) - Contratos associação, Contratos simples, Contratos patrocínio, Contratos desenvolvimento e ContratosPrograma, (Estabelecimentos de Ensino Especial) - Contratos de Cooperação - ao abrigo da Portaria n º 1102/97, de 3 de Novembro e Contratos de Cooperação - ao abrigo da Portaria n º 1102/97 de 3 de Novembro conjugada com a

Portaria n º 776/99, de 30 de Agosto

Actividades de Enriquecimento Curricular - Contratos de Cooperação - Ensino de Inglês e Outras Actividades de Enriquecimento Curricular-Despacho n º 14460/08

Acção Social Escolar:

Direcção Regional de Educação do Norte:

Contratos de Associação, Contratos Simples, Contratos de Desenvolvimento, Contratos Cooperação - Colégios, Contratos Cooperação "IPSS", Contratos de Cooperação"Cercis" e Contratos de Patrocínio

Direcção Regional Educação do Alentejo:

Contratos de Associação, Contratos de Patrocínio, Contratos de Desenvolvimento,

Contrato Simples e Ensino Especial

Direcção Educação do Algarve

31 de Março de 2009. - O Secretário-Geral-Adjunto, Paulo R. Silva.

MAPA

(Lei 26/94, de 19 de Agosto - 2.º semestre 2008) Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação

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Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular

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Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo

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Direcção Regional de Educação do Norte

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Direcção Regional de Educação do Centro

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Direcção Regional de Educação do Alentejo

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Direcção Regional de Educação do Algarve

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201854758

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1994-08-19 - Lei 26/94 - Assembleia da República

  Regulamenta a obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares.