Artigo único
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o TCOR SAR NIM 06846275 Carlos Cardoso Catarino transite para a situação de reforma, nos termos da alínea a) do n.º 1 do Artigo 17.º, conjugado com o n.º 2 do Artigo 16.º do Decreto-Lei 93/91 de 26 de fevereiro, devendo ser considerado nesta situação, desde 07 de fevereiro de 2016.
1 de março de 2016. - Por subdelegação do Diretor de Administração dos Recursos Humanos, após subdelegação do Comandante do Pessoal do Exército, após delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Chefe da Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço, Luís Filipe Gomes Salgado, COR INF.
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