dre.tretas.org
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º e alínea c) do artigo 291.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se pública a lista dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2015.
(ver documento original)
23 de fevereiro de 2016. - A Diretora, Maria Isabel Saúde Ferreira da Silva.
209419178
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2538678/aviso-3538-2016-de-16-de-marco
