Declaração de Rectificação 103/91, de 9 de Maio
-
Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
-
Fonte: Diário da República n.º 106/1991, 2º Suplemento, Série I-A de 1991-05-09.
-
Data:
1991-05-09
-
Secções desta página::
Declara sem efeito a Declaração de rectificação n.º 5/91, publicada no Diário da República, n.º 26 (suplemento), de 31 de Janeiro de 1991.
Declaração de rectificação 103/91
Tendo-se verificado que existiu lapso na Declaração de rectificação 5/91, publicada no Diário da República, n.º 26 (suplemento), de 31 de Janeiro de 1991, relativamente ao Decreto-Lei 5/91, de 8 de Janeiro, e porquanto o texto publicado corresponde ao original arquivado nesta Secretaria-Geral, é dada sem efeito a referida declaração de rectificação.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Maio de 1991.
- O Secretário-Geral, França Martins.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1991/05/09/plain-25309.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/25309.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/25309/declaracao-de-rectificacao-103-91-de-9-de-maio
