Declaração de Retificação 258/2016, de 8 de Março
Retifica o acordo coletivo de trabalho n.º 154/2016
Declaração de retificação n.º 258/2016
Por ter sido publicado em duplicado, declaro sem efeito a publicação do acordo coletivo de trabalho n.º 154/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2016.
29 de fevereiro de 2016. - A Subdiretora-Geral (no âmbito de competência delegada - Despacho 13824/2013, de 16 de outubro, publicado em DR 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro), Sílvia Gonçalves.
209398945
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2528827.dre.pdf .
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