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Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho na sua redação e da alínea c) do artigo 291.º, torna-se publica a lista nominativa do pessoal que cessou funções, por motivo de Aposentação no ano 2015.
(ver documento original)
29 de fevereiro de 2016. - O Diretor, Joaquim Tomaz.
209392456
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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