Aviso 3040/2016, de 8 de Março
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Corpo emitente:
Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
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Fonte: Diário da República n.º 47/2016, Série II de 2016-03-08.
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Data:
2016-03-08
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Consolidação definitiva da situação de mobilidade interna na carreira e categoria do técnico superior Manuel João Macedo Osório
Aviso 3040/2016
Nos termos previstos na alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de 17 de fevereiro de 2015, foi autorizada a consolidação definitiva da situação de mobilidade interna na carreira e categoria do técnico superior Manuel João Macedo Osório, em posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas. O trabalhador mantém a mesma posição remuneratória e nível remuneratório da situação jurídico-funcional de origem de acordo com o previsto no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de outubro de 2015.
29 de fevereiro de 2016. - A Diretora-Geral, Mafalda Lopes dos Santos.
209396466
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2528648.dre.pdf .
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