1 - Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 26 de fevereiro de 2016, ingressar na categoria de Oficial, em Regime de Contrato, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 259.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 269.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com o posto de Aspirante a Oficial, os militares abaixo indicados:
Aspirante Graduado NIM 19905409, Luciano Gil Carvalho Nunes, com a especialidade "886 EF Lic em Ed Física" e classificação final de 17,05 valores;
Aspirante Graduado NIM 17412906, Ruben Tiago Santos Ferreira, com a especialidade "633 SP Lic em Marketing e Publicidade" e classificação final de 17,02 valores;
Aspirante Graduado NIM 15894412, Octavio Rafael Ribeiro Barbosa, com a especialidade "392 Biologia" e classificação final de 17,00 valores;
Aspirante Graduado NIM 11540506, Sérgio Miguel Ferreira da Silva, com a especialidade "886 EF Lic em Ed Física" e classificação final de 16,93 valores;
Aspirante Graduado NIM 18221710, Ricardo Morgado Silva, com a especialidade "867 SC Topografia e Cartografia" e classificação final de 16,74 valores;
Aspirante Graduado NIM 01129212, Inês Barata Nunes, com a especialidade "886 EF Lic em Ed Física" e classificação final de 16,69 valores;
Aspirante Graduado NIM10899009, Pedro Jorge da Silva Machado, com a especialidade "995 SP Bibliotecas e Documentação" e classificação final de 15,81 valores;
Aspirante Graduado NIM 07902306, Gonçalo Costa e Horta Tavares Martins, com a especialidade "633 SP Lic em Marketing e Publicidade" e classificação final de 15,66 valores;
Aspirante Graduado NIM 12074109, André Luís Alves Quintela de Oliveira, com a especialidade "866 SC Engenheiro Geógrafo" e classificação final de 15,17 valores;
Aspirante Graduado NIM 13627009, André Emanuel Dinis de Almeida, com a especialidade "867 SC Topografia e Cartografia" e classificação final de 15,10 valores;
Aspirante Graduado NIM 02658906, Ana Catarina Rebelo de Freixo, com a especialidade "642 SP Lic em Psicologia" e classificação final de 15,05 valores;
Aspirante Graduado NIM 06807910, Fábio Alexandre Marques Almeida, com a especialidade "869 E Engenharia Ambiental" e classificação final de 15,00 valores;
Aspirante Graduado NIM 07570010, Vânia Carreira Fonseca Branquinho, com a especialidade "886 EF Lic em Ed Física" e classificação final de 14,75 valores;
Aspirante Graduado NIM 00177309, Joana Raimundo Oliveira, com a especialidade "866 SC Engenheiro Geógrafo" e classificação final de 14,49 valores;
Aspirante Graduado NIM 02043511, Maria Manuel Oliveira Leite Regalado Neto, com a especialidade "652 SP Lic em Direito" e classificação final de 14,32 valores;
Aspirante Graduado NIM 01785509, Miguel Vítor Ferreira da Silva, com a especialidade "644 SP Lic em História" e classificação final de 14,25 valores;
Aspirante Graduado NIM 03615405, João Eduardo Bagaloo Franco, com a especialidade "633 SP Lic em Marketing e Publicidade" e classificação final de 14,22 valores;
Aspirante Graduado NIM 11595206, Luís Filipe Pires de Matos, com a especialidade "665 SP Eng Informática" e classificação final de 13,94 valores;
Aspirante Graduado NIM 11643209, Pedro Alexandre Vieira Mesquita, com a especialidade "665 SP Eng Informática" e classificação final de 13,86 valores;
Aspirante Graduado NIM 16976106, Andreia Sofia Cunha Pôjo, com a especialidade "642 SP Lic em Psicologia" e classificação final de 13,48 valores;
Aspirante Graduado NIM 15705010, Luís Carlos Gomes Ferreira, com a especialidade "644 SP Lic em História" e classificação final de 13,33 valores;
Aspirante Graduado NIM 10662909, Marina Sofia Rosendo Martins, com a especialidade "646 SP Trad Lic Germânicas" e classificação final de 11,65 valores.
2 - Os supracitados militares concluíram com aproveitamento o 2.º Curso Especial de Formação de Oficiais de 2015, inserido no Plano de Incorporações para 2015, atento o Despacho de 13 de fevereiro de 2015 de S. Ex.ª a Secretária de Estado Adjunta da Defesa Nacional, cumprindo-se assim, o requerido no artigo 68.º da Lei 82-B/2014 de 31 de dezembro - Lei do Orçamento do Estado para 2015.
3 - Contam a antiguidade no posto de Aspirante a Oficial, desde 09 de fevereiro de 2016, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 270.º do EMFAR, conjugado com o determinado no n.º 1 do artigo 40.º da Lei 82-B/2014 de 31 de dezembro, mantendo a atual situação remuneratória.
4 - Ficam inscritos na escala de antiguidades nos termos do n.º 4 do artigo 259.º do EMFAR.
29 de fevereiro de 2016. - O Chefe da Repartição, Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares, COR INF.
209394173
