Considerando a composição e modo de funcionamento do conselho científico para a avaliação de professores (CCAP) estabelecido pelo Decreto Regulamentar 4/2008, de 5 de Fevereiro;
Tendo presente o meu despacho 6753/2008, de 29 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de Março de 2008, que procedeu à designação dos professores e individualidades que integram a actual composição do CCAP;
Considerando que o professor titular de Matemática Arsélio de Almeida Martins, na sequência de novas funções profissionais entretanto assumidas, solicitou a cessação do seu mandato enquanto membro do CCAP na qualidade de professor titular em exercício efectivo de funções nos ensinos básico e secundário, torna-se, pois, necessário proceder à sua substituição.
Assim, ao abrigo e nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar 4/2008, de 5 de Fevereiro, sob proposta do presidente do CCAP:
1 - Designo Elisabete da Fonseca Rodrigues, professora titular de Matemática do quadro da Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho (Lisboa), como membro do CCAP, na qualidade de professora titular em exercício efectivo de funções na educação pré-escolar ou nos ensinos básico e secundário.
2 - O presente despacho produz os seus efeitos a partir de 30 de Abril de 2009.
11 de Maio de 2009. - A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis
Rodrigues.
201781039
