Rectifica a Portaria n.º 276/2009, de 18 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, que cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Declaração de Rectificação 31/2009

Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 162/2007, de 3 de Maio, declara-se que a Portaria 276/2009, de 18 de Março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009, saiu com as seguintes inexactidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectificam:

1 - No anexo xv, onde se lê:

Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho (ver documento original) deve ler-se:

ANEXO XV

Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho (ver documento original) 2 - No anexo xvi, onde se lê:

ANEXO XVI

Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal IV -

Setúbal-Palmela

(ver documento original) deve ler-se:

ANEXO XVI

Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal IV -

Setúbal-Palmela

(ver documento original) 3 - No anexo xix, onde se lê:

ANEXO XIX

Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra d'Aire

(ver documento original) deve ler-se:

ANEXO XIX

Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra d'Aire

(ver documento original) 4 - No anexo xx, onde se lê:

ANEXO XX

Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere

(ver documento original) deve ler-se:

ANEXO XX

Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere

(ver documento original) 5 - No anexo xxi, onde se lê:

ANEXO XXI

Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria I - Ribatejo

(ver documento original) deve ler-se:

ANEXO XXI

Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria I - Ribatejo

(ver documento original) 6 - No anexo xxii, onde se lê:

ANEXO XXII

Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria II

(ver documento original)

deve ler-se:

ANEXO XXII

Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria II

(ver documento original)

Centro Jurídico, 14 de Maio de 2009. - A Directora, Susana de Meneses Brasil de Brito.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-05-03 - Decreto-Lei 162/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a orgânica do Centro Jurídico.

• 2009-03-18 - Portaria 276/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

  Cria os seguintes agrupamentos de centros de saúde (ACES) integrados na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.: Agrupamentos de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte, da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental, da Grande Lisboa III - Lisboa Central, da Grande Lisboa IV - Oeiras, da Grande Lisboa V - Odivelas, da Grande Lisboa VI - Loures, da Grande Lisboa VII - Amadora, da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra, da Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro, da Grande Lisboa X - C (...)

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):