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29 de Abril de 2009. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte, Carlos Cardoso Lage.201769984
Aviso 9546/2009, de 14 de Maio
- Corpo emitente: COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 93, de 14.05.2009, Pág. 18878
- Data: 2009-05-14
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Sumário
Efectua a correcção material da carta n.º 4 da Reserva Ecológica Nacional do município de Valongo, e procede à republicação, em anexo, da referida carta.
Texto do documento
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei 166/2008, de 22 de Agosto, é efectuada a correcção material da carta n.º 4 da Reserva Ecológica Nacional do município de Valongo, republicando a mesma corrigida.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/05/14/plain-252005.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/252005.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2008-08-22 -
Decreto-Lei
166/2008 -
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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