Despacho (extrato) n.º 2863/2016
Por despacho de 29 de janeiro de 2016, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, e ainda da Lei 13/2010, de 19 de julho e da Lei 55/2010, de 24 de dezembro, e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, é nomeada a trabalhadora da Direção-Geral de Energia e Geologia, em regime de cedência de interesse público, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016, para exercer funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com a seguinte categoria:
Consultora
Maria Teresa Roça Dias
16 de fevereiro de 2016. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
209359976
