Declaração de retificação de anúncio 35/2016
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
10 - Prazo para apresentação das propostas ou das versões iniciais das propostas sempre que se trate de um sistema de aquisição dinâmico
Autor da rectificação do anúncio:
Luís Nuno Bico Ramos (Técnico Superior)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 938/2016, com ID 409362445.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600085171 - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Compras Públicas
Endereço: Av. da Liberdade, 9 - 4º dto
Código postal: 1250 125
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dsrfp@dgrsp.mj.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CPI/0002/DGRSP/DCP/2015
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 399634.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Estabelecimento prisional Aveiro
Preço base do lote: 9423.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 2
Designação do lote: Estabelecimento Prisional Beja
Preço base do lote: 24061.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85141000
Lote n.º 3
Designação do lote: Estabelecimento Prisional Braga
Preço base do lote: 11232.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 4
Designação do lote: Estabelecimento Prisional Bragança
Preço base do lote: 6119.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 5
Designação do lote: Estabelecimento Prisional Caldas da Rainha
Preço base do lote: 9423.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 6
Designação do lote: Estabelecimento Prisional Castelo Branco
Preço base do lote: 9423.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 7
Designação do lote: Estabelecimento Prisional Coimbra
Preço base do lote: 13176.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 8
Designação do lote: Estabelecimento Prisional Covilhã
Preço base do lote: 9423.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 9
Designação do lote: Estabelecimento Prisional Elvas
Preço base do lote: 11517.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 10
Designação do lote: Estabelecimento Prisional Évora
Preço base do lote: 6963.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 11
Designação do lote: Estabelecimento Prisional Faro
Preço base do lote: 25749.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 12
Designação do lote: Estabelecimento Prisional Guarda
Preço base do lote: 11232.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 13
Designação do lote: Estabelecimento Prisional Guimarães
Preço base do lote: 7479.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 14
Designação do lote: Estabelecimento Prisional Izeda
Preço base do lote: 23136.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 15
Designação do lote: Estabelecimento Prisional Leira-Jovens
Preço base do lote: 11648.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 16
Designação do lote: Estabelecimento Prisional Leiria-Regional
Preço base do lote: 15680.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 17
Designação do lote: Estabelecimento Prisional Odemira
Preço base do lote: 9073.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 18
Designação do lote: Estabelecimento Prisional Olhão
Preço base do lote: 7174.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 19
Designação do lote: Estabelecimento Prisional Pinheiro da Cruz
Preço base do lote: 36680.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 20
Designação do lote: Estabelecimento Prisional Santa Cruz do Bispo
Preço base do lote: 64964.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 21
Designação do lote: Estabelecimento Prisional Silves
Preço base do lote: 7174.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 22
Designação do lote: Estabelecimento Prisional Vale de Sousa
Preço base do lote: 50039.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 23
Designação do lote: Estabelecimento Prisional Viana do Castelo
Preço base do lote: 9423.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
Lote n.º 24
Designação do lote: Estabelecimento Prisional Viseu
Preço base do lote: 9423.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85140000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal continental
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 16 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais
Endereço desse serviço: Av. da Liberdade, 9 - 4º dto
Código postal: 1250 125
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dsrfp@dgrsp.mj.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Justiça
Endereço: Praça do Comércio
Código postal: 1149 019
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gabinete.ministro@mj.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/02/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Nuno Bico Ramos
Cargo: Técnico Superior
409372854
