Deliberação (extrato) n.º 225/2016
Por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., de 14 de janeiro de 2016:
Maria Fátima Santos Caratão, Assistente Graduada Sénior Hospitalar, autorizada a redução de uma hora no seu horário semanal (de 37 para 36 horas semanais) ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, em vigor nos termos do n.º 3 do artigo 32.º do Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto, e alínea b) do n.º 2 da Circular Informativa n.º 6/2010, de 6 de junho da ACSS, com efeitos a 21 de fevereiro de 2016. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
15 de fevereiro de 2016. - A Presidente do Conselho de Administração, Margarida Rebelo da Silveira.
209353608