Comissão Paritária
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 199/2015
Acordo Coletivo de Empregador Público, celebrado entre o Município de Vila do Conde e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos (STE), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 26 de novembro de 2015.
Composição da comissão paritária, constituída nos termos e para os efeitos do disposto na cláusula 23.ª do ACT n.º 199/2015.
Em representação do empregador público:
António Maria Silva Caetano.
Maria de Lurdes Castro Alves.
Em representação da associação sindical:
José Carlos Fragoso.
Paulo Bernardo e Sousa.
2 de fevereiro de 2016. - A Subdiretora-Geral, Sílvia Gonçalves (No âmbito da competência delegada - Despacho 13824/2013, de 16 de outubro, publicado em DR 2.ª série, de 30 de outubro).
209347793