Declaração de Retificação 190-A/2016, de 22 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
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Fonte: Diário da República n.º 36/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-22.
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Data:
2016-02-22
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Retificação do despacho n.º 11848/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 22 de outubro de 2015
Declaração de retificação n.º 190-A/2016
Por ter saído com inexatidão o Despacho 11848/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 22 de outubro de 2015, retifica-se que onde se lê:
«II - [...]
1 - Na diretora de finanças-adjunta, em regime de substituição, Gina Maria Martins Gomes, as seguintes competências, que poderá subdelegar, com exceção das previstas nas alíneas m) e n) do ponto 1.2.:
1.1 - [...]»
deve ler-se:
«II - [...]
1 - Na diretora de finanças-adjunta, em regime de substituição, Gina Maria Martins Gomes, as seguintes competências, que poderá subdelegar, com exceção das previstas nas alíneas e) e f) do ponto 1.2.:
1.1 - [...]»
22 de outubro de 2015. - O Diretor de Finanças de Aveiro, Telmo Joaquim Rocha Tavares.
209331827
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2511893.dre.pdf .
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