1.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Arouca
Abertura do período de discussão pública
Margarida Maria Correia de Sousa Belém, Vice-presidente da Câmara Municipal de Arouca:
1 - Torna público que, de acordo com os n.os 1 e 2, artigo 89.º do Decreto-Lei 80/2015 de 14 de maio, se encontra aberto um período de discussão pública do Plano em epígrafe pelo prazo de 30 dias, que terá início no 5.º dia posterior ao da publicação deste aviso no Diário da República, durante o qual os interessados poderão apresentar as suas reclamações, sugestões ou observações.
2 - A proposta de Plano, acompanhada do parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e dos demais pareceres emitidos durante a fase de concertação, encontra-se disponível no site do município (www.cm-arouca.pt) e nos serviços da Divisão de Planeamento e Obras, sita no Edifício dos Paços do Concelho, Praça do Município, 4544-001 Arouca, durante o período de discussão pública, todos os dias úteis, das 9.00 horas às 12.30 horas e das 14.00 horas às 17.30 horas.
3 - As reclamações, sugestões ou observações deverão ser dirigidas, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Arouca, Praça do Município, 4544-001 Arouca, mediante impresso próprio a fornecer pela Divisão de Planeamento e Obras também disponível no site do município e nos demais locais indicados no ponto 2.
4 de fevereiro de 2016. - A Vice-Presidente da Câmara, Margarida Maria de Sousa Correia Belém.
609334598
