Despacho 10778/2009, de 27 de Abril
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Corpo emitente:
MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 81, de 27.04.2009, Pág. 16869
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Data:
2009-04-27
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Secções desta página::
Renova por cindo anos o mandato do Eng. António Raul Eira Leitão no cargo de secretário-geral do Conselho Nacional da Água.
Despacho 10778/2009
Ao abrigo e nos termos do n.º 1 do artigo 2.º e da alínea b) do artigo 5.º do Decreto-Lei 166/97, de 2 de Julho, na redacção que lhes é dada, respectivamente, pelo n.º 8 do artigo 2.º e da alínea b) do artigo 5.º do Decreto-Lei 84/2004, de 14 de Abril, renovo, por cinco anos, o mandato do engenheiro António Raul Eira Leitão no cargo de secretário-geral do Conselho Nacional da Água.
A presente renovação fundamenta-se no reconhecido mérito e prestígio do engenheiro Eira Leitão no que tange ao domínio das matérias relacionadas com a água e ainda nos resultados da actividade até agora desenvolvida.
14 de Abril de 2009. - O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.
201703051
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