Por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de 2016.01.19, foi determinada a alteração da composição do júri do procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Serviços de Justiça Tributária (DSJT), aberto pelo Aviso 11159/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 192 de 01 de outubro de 2015, e na Bolsa de Emprego Público (BEP) com a referência OE201510/0031, passando o mesmo a ter a seguinte Constituição:
Presidente: Dra. Helena Maria José Alves Borges, Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira;
Vogal: Dr. Serafim Rodrigues Pereira, Diretor de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso;
Vogal: Professor Doutor Gustavo André Simões Lopes Courinha, Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Esta alteração da constituição do júri acontece em virtude de se ter verificado a impossibilidade do Sr. Vogal da Faculdade Direito da Universidade de Lisboa, continuar a ser membro do Júri do mencionado procedimento concursal.
2 de fevereiro de 2016. - O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.
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