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Mapa de pessoal para 2016
Elaborado de acordo com o artigo 29.º da Lei 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
(ver documento original)
Aprovado em reunião pública de Junta de 2015-11-25
25 de novembro de 2015. - O Presidente da União, Afonso Lourenço Correia da Costa.
209313383
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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