Aviso 1603/2016, de 10 de Fevereiro
Cessação de contrato de trabalho por mútuo acordo do Fiscal Municipal Principal, Duarte Nuno Caetano das Neves e da Técnica Superior, área de Engenharia Civil, Maria Carolina Duarte Dias Mendes Nogueira
Aviso 1603/2016
Faz-se público nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que o Fiscal Municipal Principal, Duarte Nuno Caetano das Neves, posicionado no nível 8-1 e a Técnica Superior, área de Engenharia Civil, Maria Carolina Duarte Dias Mendes Nogueira, posicionada na posição 8, nível 39, cessaram funções no dia 31 de outubro de 2015, ao abrigo do estipulado na Portaria 209/2014, de 13 de outubro, que regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local.
22 de janeiro de 2016. - O Presidente, Paulo Vistas.
309298667
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2497751.dre.pdf .
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