Declaração de retificação n.º 123/2016
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 94/2016
Para os devidos efeitos, declara-se que o Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre o Município de Sabugal e o STAL - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins, publicado no Diário da República, 2.ª série, J3, n.º 13, de 20 de janeiro de 2016, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
«Pelo Empregador Público:
António Santos Rocha, Presidente da Câmara Municipal»
deve ler-se:
«Pelo Empregador Público:
Pelo Município de Sabugal:
António Santos Robalo, Presidente da Câmara Municipal.»
21 de janeiro de 2016. - A Subdiretora-Geral, Sílvia Gonçalves (no âmbito da competência delegada - Despacho 13824/2013, de 16 de outubro, publicado no DR, 2.ª série, de 30 de outubro).
209306782