Decreto do Presidente da República 27/2009, de 1 de Abril
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Corpo emitente:
Presidência da República
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Fonte: Diário da República n.º 64/2009, Série I de 2009-04-01.
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Data:
2009-04-01
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Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General Piloto-Aviador Carlos Manuel Freitas de Castro Leal, efectuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 24 de Março de 2009.
Decreto do Presidente da República n.º 27/2009
de 1 de Abril
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 4 do artigo 29.º da
Lei 29/82, de
11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela
Lei Orgânica 2/2007, de 16 de
Abril, o seguinte:
É confirmada a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do
Tenente-General Piloto-Aviador Carlos Manuel Freitas de Castro Leal, efectuada por
despacho do Ministro da Defesa Nacional de 24 de Março de 2009, com efeitos a partir
de 20 do mesmo mês.
Assinado em 30 de Março de 2009.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/04/01/plain-249130.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/249130.dre.pdf .
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