Despacho 1610/2016, de 2 de Fevereiro
Renovada a comissão de serviço do licenciado Manuel Joaquim Pinto Catita
Despacho 1610/2016
Por despacho da Reitora da Universidade de Évora de 10 de dezembro de 2015, foi renovada a comissão de serviço do licenciado Manuel Joaquim Pinto Catita, para o cargo de secretário (cargo de direção intermédia de 2.º grau) da Escola de Artes da Universidade de Évora, nos termos do artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na nova redação dada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2016.
20/01/2016. - A Administradora, Maria Cesaltina Charréu Frade Semedo Louro.
209285625
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2488752.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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