A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a Lei 46/88, de 19 de Abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 91, de 19 de Abril de 1988, saiu com o seguinte erro, que assim se rectifica:
No texto da lei e na epígrafe, onde se lê «Azarede», deve ler-se «Arazede».
Assembleia da República, 10 de Maio de 1988. - O Secretário-Geral da Assembleia da República, Fernando Augusto Simões Alberto.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1988-04-19 -
Lei
46/88 -
Assembleia da República
Eleva a povoação de Azarade, do concelho de Montemor-o-Velho, à categoria de vila.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2486161/declaracao-de-24-de-maio
