dre.tretas.org
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei 441/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 441, de 6 de Novembro de 1982, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No artigo 2.º, n.º 1, alínea a), onde se lê «incentivar o património» deve ler-se «inventariar o património».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Novembro de 1982. - O Secretário-Geral, França Martins.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1982-11-06 -
Decreto-Lei
441/82 -
Ministérios das Finanças e do Plano, da Cultura e Coordenação Científica e da Reforma Administrativa
Cria o Museu Nacional de Literatura.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2484308/declaracao-de-28-de-dezembro
