Declaração

Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, a Resolução 6/80/A, publicada no 14.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1980, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No ponto 12 - Transportes, onde se lê «Verba proposta - 1278000 contos» deve ler-se (Verba proposta - 1278500 contos».

No ponto 12 - Transportes, em reforço de verbas, programa 51, onde se lê «O reforço de 20000000 contos» deve ler-se «O reforço de 20000 contos».

No quadro da revisão do Plano - Sector 4 - Segurança social, n.º 16 - na revisão de Julho de 1980, onde se lê «15855 contos» deve ler-se «15865 contos».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Maio de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.