Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros (Secretaria de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas), a Portaria 298/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 73, de 28 de Março de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Na lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento eleitoral, onde se lê «Canadá: Beantford, Chattam, Leamingtton» deve ler-se «Canadá: Brantford, Chatham, Leamington».
No Reino Unido, onde se lê «Guerneey» deve ler-se «Guernsey».
Na República da África do Sul, onde se lê «Rerk Street Nelspritt» deve ler-se «Kerk Street Nelspruit».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Maio de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.