Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças e do Plano, Secretaria de Estado do Plano, a Portaria 363/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 150, de 2 de Julho de 1980, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo II, no mapa modelo n.º 1, onde se lê: «Pontuação pautal», deve ler-se: «Posição pautal».
No anexo III, no mapa modelo n.º 1, onde se lê: «Pontuação pautal», deve ler-se: «Posição pautal».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Setembro de 1980. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José de Oliveira Serra.
