Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Portaria 16-A/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, suplemento, de 11 de Janeiro de 1979, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na coluna dos postos de recenseamento respeitante à Venezuela, onde se lê: «Barquisimeto, Maracay e Valência, dependentes da Comissão Recenseadora de Caracas», deve ler-se: «Barquisimeto, Ciudad Bolivar, Cumaná, Maracaibo, Maracay, Puerto Ordaz e Valência, dependentes da Comissão Recenseadora de Caracas».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 7 de Fevereiro de 1979. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.
