Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças e do Plano, a Resolução 199/78, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 270, de 23 de Novembro de 1978, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 1, onde se lê:
... e Pátria;
... e Nacional;
..., M. S. A., Seguradora Industrial ...;
deve ler-se:
... e A Pátria;
... e A Nacional;
..., Grupo Segurador M. S. A., A Seguradora Industrial ...;
No n.º 3, onde se lê: «Continental Resseguradora», deve ler-se: «Continental de Resseguros».
No n.º 7, onde se lê: «... o preenchimento de um plano nacional ...», deve ler-se: «... o preenchimento de um pleno nacional ...»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Dezembro de 1978. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.
