Declaração
Para os devidos efeitos se declara que as tabelas anexas ao Despacho Normativo 229/78, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 15 de Setembro, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foram, por lapso, publicadas, pelo que se procede agora à sua publicação.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Setembro de 1978. - Pelo Secretário-Geral, Joaquim Brandão.
TABELA I
Meios auxiliares de diagnóstico
Análises clínicas
Quando o beneficiário escolhe livremente o laboratório de análise, tem uma comparticipação de 75% sobre o preço de cada exame, até ao limite de 1000$00.
Radiologia
Quando o beneficiário escolhe livremente o radiologista, tem uma comparticipação de 75% sobre o preço de cada exame, até 1000$00.
Outros exames - 75% até 1000$00.
A - Provas funcionais respiratórias;
B - Otorrinolaringologia;
C - Anatomia patológica;
D - Cardiologia;
E - Ginecologia;
F - Fisioterapia;
G - Dermatologia;
H - Neurologia e neurocirurgia;
I - Psiquiatria;
J - Urologia;
L - Pediatria.
Nota. - Quando os recibos sejam acompanhados dos resultados das análises ou exames, torna-se desnecessária a receita médica.
TABELA II
Meios de terapêutica
1 - Fisioterapia:
Comparticipação de 75%, até ao limite de 200$00.
2 - Ginástica médica:
Comparticipação de 75%, até ao limite de 200$00.
3 - Radioterapia:
Comparticipação de 75%, até ao limite de 200$00.
4 - Aerosóis - 50$00 por sessão.
Tratamentos termais
a) Tratamentos mediante comparticipação de 80% dos preços fixados em tabelas oficiais;
b) Alimentação e alojamento na estação balnear respectiva, até 100$00 por dia;
c) Transporte e despesa efectiva, até ao máximo de 3$00 por quilómetro;
d) Despesas de acompanhantes são comparticipadas nos mesmos termos, quando haja declaração médica de que o acompanhante é indispensável por razões físicas ou mentais.
Propostas termais
A submeter à apreciação do SAD, para autorização de comparticipação, só poderão ser consideradas aquelas que sejam passadas pelos médicos especialistas ou pelos médicos assistentes (condição a mencionar na proposta) e deverão conter os seguintes elementos:
Termas que deve utilizar;
Doença que justifique a utilização das termas indicadas;
Período (número de dias) previsto para tratamento.
Transportes
Os transportes utilizados por beneficiários, em caso de doença ou acidente, são comparticipados até aos máximos de 3$00/km ou 60$00/hora.
a) Os documentos de despesa respeitantes a transportes utilizados por motivo de doença deverão ser acompanhados, para efeitos de comparticipação, da respectiva declaração médica;
b) Em caso de acidente torna-se desnecessária a declaração médica quando, pela natureza dos documentos de despesa dos beneficiários, se constata a urgência e absoluta necessidade de transporte.
TABELA III
Internamentos
As comparticipações serão obtidas pela aplicação das percentagens abaixo mencionadas sobre o custo da aposentadoria (tabela III - 1.ª parte) e sobre os honorários médicos (tabela III - 2.ª parte), tendo como valores máximos os obtidos pelas respectivas tabelas:
(ver documento original)
Nota. - Em regime de livre escolha para estabelecimentos com os quais não haja acordo, a comparticipação será na base dos preços praticados nos hospitais centrais.
Diárias de internamentos em situações especiais:
Acompanhantes de crianças ... 80$00
Criança acompanhada da mãe ... 30$00
Incubadora para prematura ... 300$00
2.ª parte - Honorários médicos
Medicina:
I - Clínica geral e especializada;
II - Cardiologia;
III - Dermatologia;
IV - Psiquiatria e neurologia.
Cirurgia:
I - Cirurgia geral e especial;
II - Ortopedia e traumatologia;
III - Neurocirurgia;
IV - Ginecologia;
V - Oftalmologia;
VI - Otorrinolaringologia;
VII - Pediatria;
VIII - Urologia.
Medicina
Transfusões
I - Clínica geral e especializada:
Visitas diurnas (quartos particulares) ... 100$00
Visitas nocturnas de urgência (quartos particulares) ... 300$00
Anuscopia ... 70$00
Bromoscopia simples ... 700$00
Colheita de suco gástrico ... 70$00
Colheita fraccionada de suco gástrico ... 100$00
Esofasgocopia simples ou gastrocopia simples ... 700$00
Instalações de bolsas serosas ... 70$00
Lavagem ao estômago ... 100$00
Lavagem aos ouvidos sob pressão ... 60$00
Massagens à próstata (cada sessão) ... 100$00
Paracentese ... 100$00
Pneumotórax (primeiro) ... 150$00
Pneumotórax (seguintes) ... 100$00
Prova à tuberculina (intradermeica) ... 40$00
Punção lombar ... 80$00
Rectoscopia ... 100$00
Rectosimodoscopia ... 250$00
Tubagem duodenal ... 100$00
Tubagem duodenal oronometrada com provas de secreção ... 150$00
Tratamento esclerosante da hemorróida ou varizes ... 150$00
II - Cardiologia:
Assistência cardiológica na sala de operações com permanente registo electrocardiográfico intraoperatório ... 2000$00
Cateterismo cardíaco ... 600$00
Punção do pericárdio ... 180$00
III - Dermatologia:
Electrocoagulação ... 250$00
Criocauterização (neve carbónica) ... 70$00
Roentgenterapia superficial (ver tabela de radiologia).
Infitrações ... 50$00
IV - Psiquiatria e neurologia:
Visitas a casa de saúde ... 100$00
Visitas a casa de saúde com electrochoque ... 120$00
No caso da visita se referir a mais de um doente, o preço por doente desce para ... 80$00
Punção lombar ... 80$00
Pequenas intervenções a preço fixo:
Alcoolizações ... 200$00
Electrochoque simples ... 60$00
Electrochoque modificado ... 80$00
Sessões de convulsivoterapia ... 50$00
Acetilcolina ... 50$00
Insulina (sessão) ... 50$00
Tratamento antialcoólico (incluindo visitas) ... 150$00
Psicoterapia:
Psicoterapia individual (sessões de cinquenta minutos cada uma) ... 300$00
Psicoterapia do grupo (seis a nove pessoas) sessões de setenta e cinco minutos cada uma ... 100$00
Cirurgia
I - Intervenções cirúrgicas - valor máximo/cirurgião:
Tipo I ... 1000$00
Tipo II ... 1800$00
Tipo III ... 5000$00
Tipo IV ... 6500$00
Tipo V ... Conforme tabelas
Nas intervenções sucessivas feitas pelo mesmo médico e pela mesma doença (excluindo as recidivas) não se poderá exceder um total igual ao dobro do preço da intervenção mais cara.
Nas intervenções simultâneas será pago o preço da tabela pela intervenção mais cara e 50% em relação às restantes.
As visitas à casa de saúde no pré-operatório ou no pós-operatório serão debitadas ao preço normal, excepto as realizadas até ao 10.º dia após a intervenção, as quais se consideram incluídas no preço desta. As verbas destinadas aos anestesistas, ajudantes e instrumentistas serão cobradas pelo cirurgião em nota de honorários devidamente discriminada.
II - Anestesistas:
Nas intervenções:
Tipo I ... 300$00
Tipo II ... 400$00
Tipo III, 20% de cirurgião, com o mínimo de cinco ... 500$00
Tipo IV, 20% do cirurgião, com o mínimo de ... 800$00
Tipo V, 20% do cirurgião.
III - Ajudantes:
Nas intervenções cirúrgicas dos tipos III, IV e V, até 2:
Primeiro-ajudante - 15% do cirurgião.
Segundo-ajudante - 10% do cirurgião.
Nas intervenções cirúrgicas dos tipos I e II:
Um ajudante ... 300$00
IV - Instrumentistas:
Nas intervenções cirúrgicas dos tipos III, IV e V ... 250$00
5 - Piso sala de operações e sala de partos ... 3000$00
Nota. - O piso da sala de operações e sala de partos compreende os encargos com a utilização de material cirúrgico, esterilização de roupas, material de bloco, etc., em pequena, média e grande cirurgia.
Cirurgia
I - Cirurgia geral e especial:
A) Intervenções cirúrgicas do tipo I (máximo de 1000$00):
Abertura de abcessos superficiais.
Extirpação de pequenos tumores cutâneos.
Sutura de pequenas feridas.
Unha encravada.
Abertura de fleimões.
Abertura de panarícios.
Biopsia ganglionar em zonas de fácil acesso.
Extirpação de pequenos tumores subcutâneos.
Plastias cutâneas pequenas por deslizamento ou em Z.
Sutura estética simples.
Sutura de feridas extensas.
Ablação de cicatrizes.
Excisão de naevus limitados.
Extirpação de pequenos tumores intra-orais.
Extirpação de pequenos tumores na língua.
Drenagem do canal de Stenon.
Abertura de abcessos da mama.
Arteriografia transcutânea (excluindo as radiografias).
Abcessos da parede abdominal.
Dilatação forçada abdominal.
Dilatação forçada do ânus.
Incisão de abcessos periano-rectais.
Punção percutânea do fígado para biopsia.
Punção do braço para biopsia.
Artrograma.
Desarticulação de dedos do pé (cada dedo).
Secção subcutânea da aponevrose plantar.
Artronomia do joelho.
Amputação ou desarticulação de dedos da mão (cada dedo).
Excisão de toros úricos.
Ablação de quistos sinoviais Tre.
Trepanação da falange.
Trepanação do metacárpio.
Toracocentese com lavagem pleural.
Toracotomia ou pleurotomia sem ressecção costal.
Remoção de material de osteossíntese.
B) Intervenções cirúrgicas do tipo II (máximo de 1800$00):
Abertura de fleimões da mão.
Excisão de quistos e fístulas sacrococcígeas.
Extirpação de grandes tumores subcutâneos.
Plastias por delizamento ou em Z.
Sutura estética complicada.
Esquirelectomia (crânio).
Excisão de tumores do lábio sem plastia.
Extirpação de epúlides limitadas.
Lábio leporino simples.
Extirpação de pequenos adenomas da parótida.
Extirpação de tumores benignos da mama.
Descobertas e laqueações da:
Facial.
Temporal superficial.
Femural, umeral e radial.
Cubital, popiliteia e tibial.
Peroneal.
Arteriografia com descoberta dos vasos membros (sem películas).
Reparação de lesões traumáticas da parede abdominal.
Tumores e fístulas do umbigo.
Tumores subcutâneos da parede abdominal.
Tumores subaponevróticos da parede abdominal.
Cerclage do ânus.
Cura operatória de fístula do ânus.
Cura operatória de hemorróidas (externos e nódulos hemorroidários).
Exerese de tumores benignos do recto.
Fissurectomia.
Rectomia interna.
Artromia das articulações coxo-femural, espáduas, cotovelo e punho.
Extirpação do metacárpio.
Osteossíntese da epitróclea ou do epicondilo.
Osteossíntese do clecrâneo.
Redução sangrenta de luxação acrómio-clavicular.
Ressecção do acrómio.
Tratamento da luxação irredutível metacarpo-falangeana.
Trepanação e ressecção ou osteossíntese da falange.
Trepanação simples da clavícula.
Amputação ou desarticulação de um dedo do pé.
Biopsia do colo do fémur.
Luxação recidivante da rótula.
Osteossíntese da clavícula.
Osteossíntese da rótula.
Osteossíntese da diáfise do cúbito ou rádio.
Osteossíntese do maléolo tibial ou peroneal.
Osteotomia do úmero.
Patelectomia.
Ressecção da falioula radial.
Tratamento cirúrgico do halux valgus.
Tratamento cirúrgico do síndroma supra-espinhoso.
Trepanação do úmero.
Trepanação do ilíaco.
Trepanação e ressecção com enxerto ou osteossíntese da falange.
Transposição anterior do nervo cubital.
Neurorrafia (nervos periféricos).
Ressecção do cóccix.
Enxertos cutâneos com ilhotas.
Enxertos de Thierche.
Tratamento da sindactilia única.
Plastias por deslizamento e plastias em Z.
Osteossíntese das falanges.
Osteossíntese dos metacarpianos.
Reinserção do extensor.
Ressecção dos metacarpianos.
Sutura dos tendões extensores.
Tratamento cirúrgico da temossinovite estemosante.
Artródese carpometacarpiana do polegar.
Artródese metacarpo-interfalangeanas.
Artroplastias da mão.
Tenolises.
Enxertos tendinosos para reconstituição dos extensores.
Intervenção para correcção de paralisias por lesão alta de mediano.
Osteossíntese do primeiro metacarpiano.
Tenclises.
Transplante para correcção de paralisia do cubital.
Transplante tendinoso para restabelecer a oponência.
Tratamento cirúrgico das luxações da mão.
Toractomia com ressecção costal.
Operação de Jaccobeus.
Traqueotomia.
Dermo-abrasão.
Redução inruenta de fracturas e luxações sob anestesia geral.
C) Intervenções cirúrgicas do tipo III (máximo de 500$00:
Esquirolectomia com trepanação complementar.
Trepanação e craniotomia descompressiva.
Excisão de tumores da face com plastias simples.
Excisão de tumores da face com plastias extensas.
Quistos paradentários.
Excisão de tumores do lábio com plastias extensas.
Glosectomia parcial.
Tumores intra-orais cujo acesso seja pela face.
Ressecções dos maxilares por via intrabucal.
Parotidectomia subtotal.
Ablação unilateral da glândula submaxilar.
Parotidectomia subtotal.
Ablação unilateral da glândula submaxilar.
Extirpação de adenomas da tiróide.
Tiroidectomia subtotal unilateral ou hermitiroidectomia.
Paratiroidectomia.
Excisão de quisto do canal tireoglosso.
Excisão de quisto ou fístula branqueal.
Amputação da mama.
Descoberta e laqueação da axilar, carótida externa e interna, carótida primitiva, ilíacas, jugular interna, lingual, subclávia e tiróide superior.
Cura cirúrgica das varizes.
Simpaticectomia periarterial.
Arteriotomias e arteriectomias periféricas.
Suturas de vasos sanguíneos.
Laporotomia exploradora.
Eventrações.
Cura cirúrgica de hérnias crurais, inguinais, lombares isquiáticas, obturadoras, umbilicais e epigástricas.
Esofagotomia cervical ou torácica.
Gastropexia, gastrorrafia-gastrotomia e gastrotomia.
Piloroplastia.
Pilorotomia longitudinal extramucosa.
Gastrenterostomia.
Astrogastrostomia.
Vagotomia dupla (via abdominal ou torácica).
Duodenopexia, duodenorrafia, duodenostomia, duodenotomia.
Cura operatória divertículos.
Apendicectomia.
Drenagem do abcesso apendicular.
Enterorrafia.
Enterostomia.
Enterotomia.
Ressecção do divertículo de Meckel.
Entero-anastomose.
Enteroplastias.
Exclusões de segmento intestinal.
Colotomia.
Anastomosilio-cólicas.
Colopexia.
Colorrafia.
Colostomia.
Exclusões de segmento dos cólons.
Miorrafia anterior dos levantadores do ânus.
Reconstituição do esfíncter anal.
Ressecção total do prolapso rectal.
Encerramento do ânus contranatura e fístulas estercorais.
Drenagem de abcessos hepáticos.
Colescistostomia.
Marsupialização de quistos hepáticos.
Suturas de parênquima hepáticos.
Drenagem do canal de Wirsung.
Drenagem de hematoma pancreático.
Laqueação da artéria esplénica.
Enervação ovárica e uterina.
Enervação renal.
Enervação vesical.
Esplanensectomia unilateral.
Gangliectomia lombar unilateral.
Gangliectomia sagrada.
Laqueação de vasos principais (excepto hepática).
Ressecção do nervo pré-sagrado.
Simpatectomia hipogástrica.
Simpatectomia mesentérica.
Sutura de nervos abdominais.
Drenagem de abcessos e fleimões do espaço recto-peritoneal.
Amputação da coxa.
Amputação da perna.
Amputação do pé.
Amputação do antebraço.
Artródeses tibiotársica.
Artródeses do cotovelo.
Artródeses do joelho.
Artródese do unho.
Artródese subastragaliana.
Fractura-luxação de Monteggia.
Meniscectomia unilateral.
Osteossíntese da epífise inferior do fémur.
Osteossíntese da epífise inferior do úmero.
Osteossíntese da epífise superior do úmero.
Osteossíntese da tíbia.
Osteossíntese das diáfises do cúbito e do rádio.
Osteossíntese da fractura bimaleolar.
Osteossíntese da fractura bimaleolar e marginal posterior.
Osteossíntese da diáfise femural.
Osteossíntese da diáfise do úmero.
Osteotomia dos ossos do antebraço.
Osteotomia subtrocanteriana do fémur.
Reconstituição dos ligamentos cruzados.
Redução sangrenta da luxação esternoclavicular.
Ressecção da clavícula.
Ressecção dos ossos do antebraço.
Sinovectomia parcial do joelho.
Tarsectomia cuneiforme.
Tratamento cirúrgico da fractura do calcâneo.
Tratamento cirúrgico para abordagem directa dos focos tuberculosos.
Trepanação dos ossos do antebraço.
Tríplice artródese.
Abordagem directa do joelho.
Artródese escápulo-umeral.
Artroplastias do cotovelo.
Desarticulação coxofemural.
Pseudartrose do antebraço.
Pseudartrose do úmero.
Redução sangrenta da luxação inveterada do cotovelo.
Ressecção da diáfise do úmero seguida de enxerto.
Ressecção do ilíaco.
Ressecção femural com enxerto.
Sinovectomia total do joelho.
Tratamento cirúrgico da luxação recidivante da escápulo-umeral.
Tratamento cirúrgico do síndroma supra-espinhoso com reinserção do tendão.
Biopsia do corpo vertebral.
Laminectomia simples.
Abordagem directa da sacroilíaca.
Artródese sacroilíaca.
Exploração do plexo braquial.
Neurólises.
Neurorrafias com mobilização dos topos.
Enxertos pediculados na mão.
Tratamento da sindactilia múltipla.
Enxertos em bolsa para perdas cutâneas extensas na mão.
Enxertos pediculados em tubo.
Ablação de fáscia palmar.
Artródese intercarpiana.
Sutura de tendões flexores.
Transplante tendinoso para correcção da paralisia do radical.
Enxertos tendinosos para reconstituição dos flexores.
Falangização do primeiro metacarpiano.
Tratamento cirúrgico da isquemia de Volkmann.
Estimulação do crescimento epifisário.
Encurtamento ósseo.
Paragem do crescimento epifisário.
Drenagem cavitária de Monaldi.
Operações sobre o frénico.
Operação de Michetti.
Intervenções sobre os ossos do carpo.
Intervenções sobre fístulas do ânus indirecto.
Hemorrodectomia total.
D) Intervenções cirúrgicas do tipo IV (máximo de 6500$00):
Glossectomia total por via cervical.
Parotidectomia total.
Tiroidectomia total.
Tiroidectomia subtotal bilateral.
Esvaziamento ganglionar cervical parcial.
Esvaziamento ganglionar total.
Amputação da mama com esvaziamento ganglionar.
Plastia da mama (um lado).
Aneurismorrafias e operações em aneurismas arteriovenosos e aneurismas irsóides dos membros e pescoço.
Esofagocardiotomia extramucosa (Heller).
Ressecção de divertículos cervicais.
Cura operatória da atresia congénita do esófago.
Esofagocardioplastia.
Esofagogastrotomia.
Ressecção de divertículos torácicos.
Gastrectomia subtotal.
Degastrogastrectomia.
Inversão da ansa ou ressecção da ansa anastomótica pós-gastrectomia.
Enterectomia.
Hemicolectomia.
Amputação perineal do recto.
Amputação abdominoperineal do recto com abaixamento do topo cólico ao períneo.
Amputação abdominoperineal do recto com colostomia ilíaca.
Operação de Swansos (ressecção rectossigmoideia por megacólon).
Fístulas duodenais.
Fístulas entero-genitais.
Fístulas entero-urinárias.
Colecistiectomia.
Colecistoduodenostomia.
Colecistoenterostomia.
Colecistogastrostomia.
Coledocostomia supraduodenal.
Coledocotomia.
Enervação do canal colédoco.
Excisão de quistos hepáticos.
Hepatectomias reduzidas.
Coledocoduodenostomia e hepaticoenterostomia.
Coledocoduodenostomia e jejunostomia.
Coledocostomia transduodenal.
Cura de fístulas biliares externas.
Cura de fístulas biliodigestivas e biliares internas.
Drenagem transpapilar (via duodenal).
Esfincterectomia e esfinteroplastia.
Coledoecojejunostomia com ansa em Y.
Sutura de feridas dos canais biliares.
Marsupialização de quistos pancreáticos.
Sutura do canal de Wirsung.
Cistoduodenostomia.
Cistogastrostomia e jejunostomia.
Exérese de tumores benignos do pâncreas.
Fistulogastrostomia.
Laqueação dos canais pancreáticos.
Pancreatectomia esquerda.
Anastomose de Wirsung e pancreatojejunostomia.
Cistojejunostomia com ansa em Y.
Reimplantação do canal de Wirsung.
Esplenectomia por rotura do baço, baço ectópico, icterícia ou púrpura.
Laqueação da artéria hepática.
Esplenectomia por tumores do baço ou esplenomegalias.
Laqueação e excisão de varizes do sistema porta.
Ablação do gânglio semilunar.
Enxertos de nervos.
Esplancnicectomia bilateral.
Exérese de segmentos vasculares.
Gangliectomia lombar bilateral.
Embolactomias.
Enxertos vasculares.
Suprarrenalectomia unilateral.
Encavilhamento do colo do fémur.
Redução sangrenta da luxação escápulo-umeral.
Tratamento da luxação congénita simples.
Abordagem directa da coxo-femural.
Amputação interescápulo-umeral.
Artroplastia do joelho.
Artródese da coxo-femural.
Desarticulação da espádua.
Operação de Collona.
Operações atípicas nos grandes traumatizados.
Osteotomia subtrocanteriana do fémur com encavilhamento.
Ressecção artroplástica da cabeça do fémur.
Ressecção da omoplata.
Ressecção do um terço superior do úmero seguida de artroplastia ou enxerto.
Tratamento da luxação congénita com reconstrução do tecto acetabular.
Artroplastia da coxo-femural.
Abordagem directa do mal de Pott cervical, dorsal ou lombar.
Artródese da coluna.
Laminectomia e artródese da coluna dorsal ou lombar.
Laminectomia por compressão de hérnia discal lombar.
Laminectomia com artródese e osteossíntese.
Laminectomia e artródese da coluna cervical.
Laminectomia por compressão de hérnia discal cervical.
Ressecção do arco com artródese posterior.
Enxertos nervosos.
Exploração do plexo bronquial com sutura.
Reconstituição do polegar à custa do indicador ou do médio.
Reconstituição do polegar (enxerto cutâneo e ósseo).
Alongamento ósseo.
Aplicação de chumaço com ou sem toracetomia.
Espeleostomia.
Pleuroscopia.
Pneumotórax extrapleural.
Ressecção costal por tumor costal.
Toracotomia exploradora com ou sem biopsia.
Ablação de quistos pulmonares.
Adenopatias hilares na primoinfecção.
Toracoplastia.
Toracoplastia de revisão.
Tratamento da fístula brônquica por mioplastia.
Aneurismorrafia da aorta torácica ou abdominal.
Emboloctomia ou desobstrução da aorta.
Estenose mitral.
Laqueação do canal arterial.
Operações sobre os grossos vasos (acessos, sutura, etc.).
Pericardiectomia.
Tratamento da pleudartrose da tíbia e do fémur.
Simpatecectomia cervical.
E) Intervenções cirúrgicas do tipo V - Grande cirurgia especial (preço fixo para cada espécie de operação):
Parotidectomia total com correcção estética da face ... 7000$00
Esofagectomia transpleural ... 7000$00
Esofagocoloplastia enteroplastia ... 7000$00
Esofagoplastia pré-torácica ... 7000$00
Gastrectomia total ... 7000$00
Colectomia total ... 7000$00
Ablação do recto conservatório do esfíncter, por via abdominal ... 7000$00
Operações alargadas ... 7000$00
Hepaticoduodenestomia e hepaticoenterostomia ... 7000$00
Próteses biliares ... 7000$00
Duodenopancreatectomia ... 7000$00
Pancreatectomia total ... 7000$00
Anastomose esplenorrenal ... 7000$00
Anastomose portacave ... 7000$00
Arterialização do sistema porta ... 7000$00
Aneurismorrafias nos vasos abdominais e próteses arteriais e venosas ... 7000$00
Sutura dos vasos abdominais ... 7000$00
Exérese de tumores primitivos do espaço retroperitoneal ... 7000$00
Osteotomia do colo do fémur ... 7000$00
Artródese anterior dos corpos vertebrais ... 7000$00
Osteotomia da coluna ... 7000$00
Descompressão anterolateral ... 7000$00
Tratamento cirúrgico da escoliose ... 7000$00
Cirurgia traqueal e brônquica (plastias e anastomoses) ... 7000$00
Cirurgia traqueal e brônquica (tumores) ... 7000$00
Fístula bronco-esofágica ... 7000$00
Pleurectomia (descorticação) ... 7000$00
Pleurectomia por empiema ... 7000$00
Pleuropneumectomia ... 7000$00
Ressecção pulmonar (lodectomia, pneumectomia alargada, segmentectomia e ressecção atípica) ... 7000$00
Tumor do mediastino ... 7000$00
Cirurgia em coração aberto ... 7000$00
Coarctação da aorta ... 7000$00
Embolectomia e excisão da bifurcação da aorta ... 7000$00
Excisão do aneurisma da aorta, com plastia ou anastomose ... 7000$00
Correcção dos pavilhões auriculares ... 7000$00
Correcção de prognatismo e retrognatismo, de 7000$00 a ... 10000$00
Rinoplastias ... 7000$00
Exenteração pélvica ... 7000$00
Repatectomia ... 7000$00
II - Ortopedia e traumatologia:
(ver tabelas do capítulo anterior)
Aplicação de:
Grande gesso ... 500$00
Médio gesso ... 250$00
Pequeno gesso ... 130$00
Estribo de marcha ... 100$00
Remoção de:
Grande, médio gesso e bota gessada ... 100$00
Pequeno gesso - incluindo preço de consulta ...
Aplicação de cola de zinco ... 100$00
Tracção dos dedos (aplicação por cada dedo) ... 35$00
Cirurgia: tabela da cirurgia geral - injecções (ou punções) intra-articulares ... 100$00
III - Neurocirurgia:
A) Pequenas intervenções de preço fixo:
Alcoolizações ... 200$00
Anestesia troncular ... 70$00
Infiltração anestésica do simpático ... 100$00
B) Intervenções cirúrgicas do tipo I (máximo de 1000$00):
Arteriografia percutânea (sem chapas).
Drenagem lombar contínua.
Encefalografia gasosa fraccionada (sem chapas).
Aplicação de tracção esquelética ao crânio.
Drenagem ventricular contínua.
Esquirolectomia.
Extirpação de tumores benignos do crânio
Punção cerebral exploradora.
Punção ventricular.
Trepanação exploradora simples.
Ventriculografia (sem chapas).
Alcoolização do gânglio de Gasser.
C) Intervenções cirúrgicas do tipo II (máximo de 1800$00):
Neuroexérese dos ramos sup. e inf. e orb. e emert. do trigénio.
Neurorrafia simples.
Osteomielite simples do crânio.
Retalhos plásticos do couro cabeludo.
Arteriografia com descoberta dos vasos (sem chapas).
Cranioplastia simples.
Esquirolectomia com trepanação complementar.
Laqueação da carótida ou da vertebral.
Punção biopsia dos corpos vertebrais.
Simpatectomia periarterial.
Tratamento cirúrgico dos mielo, meningomielo e meningocelos.
D) Intervenções cirúrgicas do tipo III (máximo de 5000$00):
Crânio e craniectomias exploradoras.
Cranioplastia com plastias durais.
Esplancnicectomias lombar ou cervical.
Esvaziamento dos hematomas epidurais.
Esvaziamento dos hematomas epidurais supratentoriais ou dos subdurais crónicos líquidos.
Gangliectomias lombar ou cervical.
Meningocelos, intervenções descompressivas de Cushing.
Punção ao corpo caloso.
Abordagem directa do mal de Pott, dorsal e cervical.
Descompressão do gânglio esfenopalatino.
Neuroenxertos.
Riotomias dorso-lombares.
E) Intervenções cirúrgicas do tipo IV (máximo de 6500$00):
Abordagem directa do mal de Pott lombar.
Anastomoses subaracnoideperitoneais, ureterais e salpíngicas.
Cordotomia dorsal.
Craniectomia descompressiva bilateral.
Cranioplastias da dura e ressecção cortical.
Exploração do plexo branquial com sutura.
Punção de drenagem de abcessos cerebrais.
Ressecção do arco artródese posterior.
Tenotemia.
Traumatismos crânio-encefálicos abertos com esvaziamento de hematoma intracerebral.
Tumores dos nervos periféricos.
Anastomoses hipoglossofacial.
Anastomose ventrículo-arterial ou ventrículo-peritoneal.
Cordotomia cervical.
Craniostenoses.
Descompressão do gânglio de Gasser.
Descompressiva simples da fossa posterior.
Drenagem de hematomas infratentoriais.
Leucotomia bilateral.
Libertação do gânglio geniculado.
Neurorrafia facial e enxerto faciais.
Neurotomia vestibular.
Redução cirúrgica das fracturas-luxações da adontóide.
Ressecção cortical das cicatrizes epileptogéneas.
Rizotomia cervical.
Secção do glossofaríngeo.
Tratamento cirúrgico das hérnias cerebrais.
F) Intervenções cirúrgicas do tipo V - Grande cirurgia especial (preço fixo para cada espécie de operação):
Abertura da lâmina supra-óptica ... 7000$00
Cura cirúrgica da rinorreia cefalorraquidiana ... 8000$00
Descompressão do buraco óptico ... 7000$00
Descompressão de Naiziger ... 7000$00
Exérese de tumores encefálicos supra e infratentoriais ... 8000$00
Hemisferoctomia ... 7000$00
Hipofisectomia ... 8000$00
Intervenções de neurocirurgia estereotácica ... 8000$00
Intervenções ao nível do tronco cerebral ... 7000$00
Intervenções sobre o trigémeo (via fossa posterior) ... 7000$00
Intervenções nos ventrículos laterais do 3.º ventrículo ... 8000$00
Lobectomias ... 7000$00
Plexotomias ... 7000$00
Tratamento cirúrgico das malformações vasculares intracerebrais (aneurismas e angiomas) ... 8000$00
Tumores do ângulo pontocerebeloso ... 8000$00
Anastomose ventrículo-arterial com válvula ... 7000$00
Craniotomia e remoção de abcesso encefálico ... 7000$00
Laminectomias descompressivas e exploração dos traumatismos cervical e para tratamento da hérnia discal lombar ... 7000$00
Laminectomia descompressiva exploradora dos traumatismos dorso-lombares ... 7000$00
Laminectomias para o tratamento da hérnia discal cervical com artródese e osteossíntese ... 7000$00
Intervenção de Frazier ... 7000$00
Intervenção de Torkildesen ... 7000$00
IV - Ginecologia e obstetrícia:
A) Pequenas intervenções de preço fixo:
Sutura de episiotomia ... 250$00
Electrocoagulação ... 1000$00
Lições de parto sem dor ... 30$00
Dequitadura artificial ... 250$00
Correcção de lacerações perineais do 1.º grau ... 150$00
Correcções de lacerações perineais do 2.º grau ... 250$00
Insuflação tubária ... 350$00
Parto normal com assistência médica ... 1000$00
B) Intervenções cirúrgicas do tipo I (máximo de 1000$00):
Abertura de abcessos locais (ver nota a).
Tratamento da imperfuração do hímen.
Extracção da glândula de Bartholin.
Curetagem digital.
Curetagem instrumental (raspagem uterina).
(nota a) Os abcessos muito superficiais são excluídos, pois a sua incisão e drenagem é considerada como uma consulta.
C) Intervenções cirúrgicas do tipo II (máximo de 1800$00):
Ablação de quistos vaginais.
Polpectomia posterior.
Colporrafia anterior.
Correcção da fístula recto-vaginal.
Parto pélvico ajudado.
Extracção de pólipos uterinos.
Operações de Pozzi.
Ressecção de septos vaginais.
Traquelorrafia.
Extracção fetal por ventosa.
Coelioscopia ou peritoneoscopia.
D) Intervenções cirúrgicas do tipo III (máximo de 5000$00):
Aplicação de forceps.
Basiotripsia.
Cefalotripsia.
Correcção de lacerações perineais do 3.º grau.
Correcção dos prolapsos genitais por via baixa.
Cranioclasia.
Cura de fístulas vesico ou uretro-vaginais por via baixa.
Embriotomia raquidiana.
Ligamentopexias.
Miomectomia abdominal.
Operação de Cotte.
Operações de Kustoe.
Operação de Le Fort.
Salpingectomias.
Salpingooferectomias.
Sinfisiotomia.
Versão por manobras internas.
Vulvectomias parciais.
Cesariana abdominal.
Cura de fístulas vesico-vaginais ou útero-vaginais por via alta.
Histerectomia fúndica.
Histerectomia subtotal com ou sem anexectomia.
Implantação tubo-uterina ou ovário-uterina.
Intervenção por gravidez ectópica.
Ressecção de septos uterinos.
Salpingostomias.
Grande extracção podálica.
E) Intervenções cirúrgicas do tipo IV (máximo de 6500$00):
Criação da vagina artificial.
Histerectomia total.
Histerectomia total alargada.
Vulvectomia total.
F) Intervenções cirúrgicas do tipo V - Grande cirurgia especial (preço fixo para cada espécie de operação):
Histerectomia total alargada com linfadectomia 7000$00
V - Oftalmologia:
A) Pequenas intervenções e preço fixo:
Cauterização de granulação ou da pele ... 50$00
Chalázio ... 140$00
Cortina Hess ... 140$00
Dilatação dos canais lacrimais ... 60$00
Electroíman (exame simples) ... 150$00
Electrólise das pestanas ... 100$00
Epicanto, colobomas das pálperas (sem plastias) ... 250$00
Exame neurooftalmológico ... 200$00
Extracção de corpo estranho profundo da conjuntiva ou da córnea ... 140$00
Fleimão do saco lacrimal ... 100$00
Fundoscopia ... 60$00
Incisão de abcessos das pálpebras e supracílio ... 140$00
Injecção de álcool, cauterizações, suturas, etc., para tratamento do entrópio ou ectrópio ... 200$00
Injecção retrobular ... 100$00
Lavagem lacrimal ... 60$00
Oftalmodinamometria ... 200$00
Peritomia ... 200$00
Perimetria ... 60$00
Sutura de conjuntiva ... 250$00
Tonografia ... 150$00
B) Intervenções cirúrgicas do tipo I (máximo de 1000$00):
Ablação da glândula lacrimal.
Amputação do segmento anterior do globo ocular.
Blefaroplastias pequenas.
Blefarorrafia.
Corpo estranho do vítreo, magnetizável.
Correcção com blefarorrafia sem plastias, com enxerto livre ou pediculado.
Enucleação do globo ocular.
Escrerectomia posterior.
Fleimão da órbita (orbitomia).
Paracentese da câmara anterior.
Queratotomia.
Quisto superficial do supracílio ou da pálpebra.
Recobrimento conjuntival.
Ressecção ótico-ciliar.
Tarsorrafia.
Tatuagem da córnea (tratamento completo).
Tumores benignos das pálpebras, sem plastias.
Tumores benignos e quistos das conjuntivas.
C) Intervenções cirúrgicas do tipo II (máximo de 1800$00):
Ablação de tumor da íris.
Anquiloblefaro pouco extenso.
Antoplastia conjuntiva com enxerto livre.
Ciclodiálise.
Ciclodiatermia.
Cisticerco (diatermocoagulação).
Corpo estranho da córnea (exigindo a abertura da câmara anterior) ou da íris (com ou sem iridectomia), magnetizável.
Correcção cirúrgica do estrabismo num músculo.
Enucleação seguida da fixação do implante.
Exenteração da órbita.
Coniotomia.
Iridectomia.
Orbitotomia exploradora.
Osteomas das paredes da órbita.
Pterígeo.
Queratectomia.
Simpleparo.
Sutura esclero-corneana (com ou sem recobrimento conjuntival).
Transplantação do vítreo.
Tumor maligno da pálpebra com pequenas autoplastias.
Tumor da parte anterior do fundo da órbita.
Ablação do saco lacrimal.
D) Intervenções cirúrgicas do tipo III (máximo de 5000$00):
Blefaroplastias extensas com enxerto livre ou pediculado.
Corpo estranho na córnea (exigindo abertura da câmara anterior), na íris (com ou sem iridectomia), não magnetizável.
Correcção cirúrgica do estrabismo.
Dacriocisterinostemia.
Luxação do cristalino no vítreo (extracção).
Operações fistulizantes (Lagrange, Giliot, irridenclasias, etc.).
Queratoplastia lamelar.
Tumores malignos das pálpebras com grandes autoplastias.
E) Intervenções cirúrgicas do tipo IV (máximo de 6500$00):
Anquiloblefaro muito extenso.
Catarata ou extracção do cristalino.
Catarata complicada.
Cistecerco do vítreo (ablação).
Corpo estranho no fundo da órbita, não magnetizável e pequeno.
Corpo estranho no vítreo, não magnetizável.
Descolamento da retina com ressecção esclereal.
Descompressão da órbita com derivação para a fossa temporal (exoftalmia maligna).
Operação de Kronlein.
Queratoplastias perfurantes.
Reconstituição da órbita.
Simblefaro muito extenso.
Tumor da parte posterior do fundo da órbita.
VI - Otorrinolaringologia:
A) Pequenas intervenções que se consideram incluídas na consulta:
Cauterização da mancha vascular.
Extracção de corpos estranhos do conduto auditivo.
Extracção de corpos estranhos das fossas nasais.
Extracção de corpos estranhos da orofaringe.
Paracentese do tímpano.
Tamponamento anterior das fossas nasais.
B) Tratamento e pequenas intervenções de preço fixo:
Cateterismo da trompa de Eustáquio ... 70$00
Cateterismo da trompa de Eustáquio com nebulização ... 85$00
Infiltrações anestésicas ... 70$00
Injecções esclerosantes nos cornetos inferiores ... 70$00
Lavagem de ouvidos com terapêutica ... 60$00
Lavagem dos seios perinasais ... 70$00
Nebulização ou aerosóis ... 30$00
Sessões de ortofonia ... 75$00
Tratamento dos seios perinasais pelo método do deslocamento ... 70$00
Broncospia ou esofagoscopia:
Simples ... 700$00
Com extracção de corpos estranhos ... 1200$00
Com biopsia ... 1200$00
Dilatação esofágica (por sessão) ... 500$00
Electrocoagulação ... 150$00
Cauterização da faringe (por sessão) ... 50$00
C) Intervenções cirúrgicas do tipo I (máximo de 1000$00):
Ablação de abcessos periamigdalinos.
Ablação de pólipos das cordas vocais.
Adenoidectomia.(ver nota a).
Amigdalectomia (Sluder) (ver nota a).
Biopsias laríngeas.
Biopsias nasais ou faríngeas.
Cornectomia parcial.
Extirpação de pólipos nasais.
Extirpação de pólipos dos ouvidos.
Extracção de corpos estranhos da hipofaringue, intubação da faringe.
Extracção de corpos estranhos da laringe pelas vias naturais.
Galvanocauterização ou diaternocoagulação dos cornetos.
Infiltração de Cânglio esfenopalatino por via nasal.
Punção do antro mastoideopredução.
Redução das fracturas fechadas do nariz.
Ressecção simples dos esporões e cristas do septo nasal.
Tamponamento posterior das fossas nasais.
(nota a) Quando simultaneamente, as duas serão preçadas como uma só.
D) Intervenções cirúrgicas do tipo II (máximo de 1800$00):
Amigdalectomia total (dissecção).
Antrotomia simples.
Correcção de anomalias das narinas.
Correcção da cifose nasal.
Correcção de malformações do lóbulo nasal.
Correcção das ptoses cutâneas parciais da face.
Drenagem do seio frontal por via endonasal.
Esofagotomia externa.
Estafilorrafia.
Ressecção submucosa do septo nasal.
Tratamento cirúrgico das fracturas expostas do nariz.
E) Intervenções cirúrgicas do tipo III (máximo de 5000$00):
Antrotomia bilateral.
Autoplastias faríngeo-traqueais.
Correcção dos desvios laterais do maciço nasal.
Correcção do nariz em sela.
Correcção das ptoses cutâneas da face.
Cura radical da sinusite maxilar.
Descompressão do nervo facial.
Extracção complicada de corpos estranhos do esófago.
Extracção de corpos estranhos dos brônquios das crianças.
Faringotomia.
Mastoidectomia unilateral.
Mastoidectomia com desnudamento da meninge ou do seio lateral.
Meningoplastia.
Mobilização directa do estribo.
Operação de Degels ou de Eyries (Ozena).
Rinoplastia facial.
Suspensão cirúrgica dos músculos da paralisia facial.
Sutura do facial.
Timpanoplastia com conservação da cadeia ossicular.
Tirotomia.
Tirotomia com ablação da corda vocal.
Tratamento cirúrgico das ostenoses laríngeas.
Tratamento cirúrgico da paralisia facial por enxerto nervoso.
Trepanação do seio esfenoidal.
Urano-estafilorrafia.
Etmoidectomia.
Extirpação de quisto parodentário do maxiliar superior.
Traqueotemia.
F) Intervenções cirúrgicas do tipo IV (máximo de 6500$00):
Anastomose do facial com nervos motores contíguos.
Correcção do nariz em sela com enxerto costal.
Cura radical da sinusite frontal com trepanação da parede posterior e drenagem do abcesso encefálico.
Esvaziamento ganglionar cervical.
Esvaziamento petromastóideo conservador.
Esvaziamento petromastóideo total.
Esvaziamento petromastóideo ou timpanoplastia com intervenção sobre a cadeia ossicular.
Extirpação de mucocelo fronto-atmoidal.
Extirpação de tumores malignos das fossas nasais por via externa.
Faringectomias parciais.
Mastoidectomia com incisão do seio lateral ou drenagem de abcesso encefálico.
Mobilização do estribo por osteotomia stapedo-vestibular.
Mobilização do estribo por stapedólise.
Operação de Lima nas polissinusites.
Ossilectomia com retalho.
Ressecção de divertículo do esófago.
Rinoplastia total.
Stapedoctomia.
Stapedoctomia com retalho.
Tratamento cirúrgico das paralisias dos dilatadores.
G) Intervenções cirúrgicas do tipo V - Grande cirurgia especial (preço fixo para cada espécie de operação):
Artroplastia do ouvido médio com interposição ... 7000$00
Esvaziamento petromastóideo com incisão do seio lateral ou drenagem de abcesso encefálico ... 7000$00
Extirpação de fibroma naso-faríngeo ... 7000$00
Extirpação de tumores das fossas nasais, com ressecção do maxilar superior ou exenteração da órbita ... 7000$00
Fenestração labiríntica ... 7000$00
Laringectomia total ... 7000$00
Stapedoctomia com interposição e prótese ... 9000$00
VII - Pediatria:
A) Punção:
Punção lombar ... 80$00
Punção ventricular ... 70$00
Nos casos omissos, ver cirurgia geral e outras especialidades.
B) Intervenções cirúrgicas do tipo I (máximo de 1000$00):
Desbridamento das veias.
Dilatações esofágicas.
Imperfuração himenial.
Abcessos perianais.
Coalescências dos pequenos lábios.
Extracção de corpos estranhos pelas vias naturais.
Amputação por polidactilia.
Fimoses.
Oclusão congénita do meato.
Torticolos.
C) Intervenções cirúrgicas do tipo II (máximo de 1800$00):
Abcessos perinefríticos.
Angiomas.
Hemorroidectomia.
Prolapsos rectais.
Quistos da glândula de Bartholin.
Tumores da vagina.
Esquirolectomia.
Labioleporino simples.
Pequenos meningocelos.
Pequenos teratomas das partes moles da cabeça.
Plastias de pequenas cicratizes retrávteis.
Pleurotomia.
Quistos do cordão.
Ausência de coanas.
Biopsia hepática por laporotomia.
Hidrocelo.
Laparotomia.
Ressecção costal simples.
Traqueotomia.
Fissuras anais.
Fístulas anais.
D) Intervenções cirúrgicas do tipo III (máximo de 500$00):
Apendicectomia.
Diverticulites.
Eventrações.
Fenda vela-palatina.
Fístula do úraco.
Fístula vesico-rectal.
Gastrenrostomia.
Hérnia inguinal.
Hipospadias balânica e peniana.
Imperfuração anal.
Oclusões intestinais.
Pólipo rectal.
Quisto da tiróide e canal tireoglosso.
Râmulas e outras tumefações das glândulas salivares.
Tumores do epíploon.
Tumores do mesentério.
Tumores do ovário.
Corte de aderências.
Fístulas branquiais.
Gastrostomia.
Hérnia umbilical.
Plastias de grandes cicatrizes retrácteis.
Toracotomia.
Orquidopexia.
Invaginações sem ressecção da ansa.
Nefrostomia.
E) Intervenções cirúrgicas do tipo IV (máximo de 6500$00):
Craniostenose.
Esofagotomia cervical.
Esplenectomia.
Ressecção parcial do esterno.
Criação da vagina.
Esofagotomia torácica.
Ressecção total do externo.
Spina bífida.
Nefrectomia.
Pectus escavatus.
Onfalocelo.
Lábio leporino total.
Estenose hipertrófica do piloro.
Faringoplastia com urano-estafilorrafia.
Invaginações com ressecção de ansa.
Epispádias sem incontinência.
F) Intervenções cirúrgicas do tipo V - Grande cirurgia especial (preço fixo para cada espécie de operação):
Hipospadia perineal ... 7000$00
Epispádias com incontinência ... 7000$00
Extrofia vesical ... 7000$00
Ressecção pulmonar ... 7000$00
Atresia do esófago ... 7000$00
Hidrocefalia e encefalocelo ... 7000$00
Atresia das vias biliares ... 7000$00
Hérnia diafragmática congénita ... 7000$00
Megacólon congénito ... 7000$00
Atresia amoerectal ... 7000$00
Atresias intestinais ... 7000$00
VIII - Urologia:
A) Pequenas intervenções e tratamentos incluidos nas consultas:
Dilatações uretais.
Toque rectal.
Punção de hidrocelo.
Uretroscopia interior.
B) Intervenções cirúrgicas do tipo I (máximo de 1000$00):
Abertura de abcesso urinoso.
Biopsia prostática (via perineal ou transrectal).
Circunscisão (postectomia).
Parafimose.
Extracção de corpos estranhos pelas vias naturais.
Ressecção do canal deferente.
Punção renal para biopsia.
C) Intervenções cirúrgicas do tipo II (máximo de 1800$00):
Ressecção escrotal.
Cistostomia suprapúbica.
Desdridamento perineal na infiltração urinosa.
Drenagem de abcessos prostáticos.
Pequenas fístulas uretrais.
Hipospadia balânica.
Operação da hidrocele.
Urectrotomia interna.
D) Intervenções cirúrgicas do tipo III (máximo de 5000$00):
Amputação parcial do pénis.
Castração simples.
Hipospadia peniana.
Litotrícia.
Nefrostomia.
Operação do varicocelo.
Orquipexia.
Ressecção transuretral de tumores vesicais.
Suspensão vesico-uretral na incontinência feminina.
Uretrotomia lombar.
Ureterorrafia simples.
Descapsulação.
Nefropexia.
Ablação de tumores vesicais por via suprapúbica.
E) Intervenções cirúrgicas do tipo IV (máximo de 6500$00):
Cistectomia parcial.
Ureterostomia cutânea.
Epispádias sem incontinência.
Ureterectomia com restauração do uréter.
Nefrectomia lombar.
Nefroltomia.
Pielotomia ou pielolitotomia.
Uretero-neoaistotomia.
Amputação total do pénis.
Fístulas ureterais e vesicais.
Nefrectomia abdominal, prostatectomia perienal, retropúbica e transvesical.
Ressecção transuretral da próstata.
Intervenções sobre a uretra bulbar e posterior.
F) Intervenções cirúrgicas do tipo V - Grande cirurgia especial (preço fixo para cada espécie de operação):
Ureteroentercanastomose ... 7000$00
Anastomose por via toraco-abdominal ... 7000$00
Cistectomia total ... 7000$00
Rectocistoplastia ou semelhantes ... 7000$00
Hiliocistoplastia ... 7000$00
Epispádias com incontinência ... 7000$00
Hipospádia perineal ... 7000$00
Extrofia vesical ... 7000$00
Uretero-iliostomia ... 7000$00
Uretero-iliocistoplastia ... 7000$00
Transfusões
Determinação ABO e RH ... 50$00
Exsanguino-transfusão ... 700$00
Fibrinogénio (cada aplicação) ... 50$00
Genotipo, para casal ... 100$00
Genotipo, por pessoa ... 50$00
Reacção de Coombs directo ... 150$00
Reacção de Coombs indirecto ... 100$00
Remessa de osso e gamaglobulina ... 50$00
Rim artificial - cada sessão ... 2000$00
Serviço de oxigénio (por cada tubo) ... 40$00
Soro (cada aplicação) ... 50$00
Transfusão de plasma (cada uma) ... 50$00
Transfusão de sangue (cada uma) ... 50$00
Material (ver nota a):
Fibrinogénio - cada frasco de 1,5 g ... 900$00
Gamaglobulina - cada ampola de 320 mg ... 100$00
Osso conservado ... 500$00
Plasma - 1.º frasco de 200 cc ... 600$00
Plasma - cada frasco a mais de 200 cc ... 400$00
Rim artificial - cada sessão ... 10000$00
Sangue - 1.º frasco (200 cc) ... 600$00
Sangue - cada frasco a mais de 200 cc ... 400$00
Serviço de oxigénio - cada tubo de 7000 l gás e aluguer durante todo o tempo necessário ... 150$00
Transporte e acessórios ... 60$00
Soros e sistemas de administração - preço a aprovar previamente.
(nota a) Fora da área de Lisboa, mais 3$00/km.
1 - Aquisição de material. - O material e equipamento que, segundo prescrição médica, deva ser adquirido pelo doente para efeito de utilização permanente no domicílio, sem o que a sua doença poderá ser afectada gravemente, serão considerados, caso a caso, pelos serviços militares a que pertence (ADMA, ADME, ADMFA).
2 - Serviço de reanimação e cuidados intensivos (diárias):
A partir do 11.º dia ... 400$00
Do 4.º ao 10.º dia ... 800$00
Dos primeiros dias ... 1500$00
TABELA IV
Instrumentos de prótese
I - Tratamentos estomatológicos:
Consulta ... 200$00
Extracção com anestesia local ou troncolar ... 150$00
Obturação dentária de canais radiculares ... 200$00
Obturação dentária ... 250$00
Cauterização gengival (cada sessão) ... 60$00
Limpeza da boca (cada sessão) ... 60$00
Apicectomia ... 500$00
Dente incluso ... 500$00
Ortodôncia - 75% até 8000$00.
Operações atípicas - 75%.
Mecanoterapia por trismo (cada sessão) ... 40$00
Bloqueio ... 400$00
Raios X dentário ... 80$00
II - Próteses estomatológicas:
A) Diversas:
Prótese móvel (dentaduras em acrílico).
Placa completa (superior e inferior) ... 2600$00
Placa parcial - um dente ... 220$00
Cada dente a mais ... 100$00
Armação para reforçar ap. plásticos ... 700$00
Folha de ouro (ver nota a) ... 100$00
Gancho em aço simples (inox) ... 65$00
Gancho de ouro (ver nota a) ... 50$00
Gancho de ouro fundido (ver nota a) ... 75$00
Gancho em aço fundido ... 150$00
Conserto ... 120$00
Barra de reforço ... 300$00
Colocação de um dente novo na placa ... 150$00
Colocação de um novo gancho (aço inox) ... 50$00
Reformas de placas - por cada dente aproveitado, a deduzir ... 25$00
B) Placa esquelética de aço virilum (superior e inferior):
Com um dente ... 850$00
Com dois dentes ... 950$00
Com três dentes ... 1200$00
Com quatro dentes ... 1320$00
Com cinco dentes ... 1400$00
Com seis dentes ... 1500$00
Com sete dentes ... 1600$00
Com oito dentes ... 1630$00
Com nove dentes ... 1690$00
Com dez dentes ... 1740$00
Com onze dentes ... 1850$00
Com doze dentes ... 1900$00
Com treze dentes ... 1950$00
Com catorze dentes ... 2000$00
C) Mosca:
Um dente ... 800$00
Dois dentes ... 1000$00
Três dentes ... 1200$00
D) Prótese fixa:
Coroa em ouro (ver nota a) ... 200$00
Ponte - cada elemento ... 400$00
Pivot ... 500$00
Coroa com espigão de ouro (ver nota a) ... 200$00
Coroa de Jaquet ... 500$00
Incrustação (de placa) ... 400$00
Rebasamento (cada placa) ... 200$00
(nota a) Não é comparticipado o material, que será de conta do beneficiário; o trabalho será comparticipado até ao limite indicado.
III - Óculos de correcção visual e outras próteses oculares:
Óculos (inclui armações) - 75% até ao limite de 1000$00.
Outras próteses oculares (olhos de vidro) - 75%.
Lentes de contacto - 75%.
Lentes bifocais ou óculos c/ lentes bifocais são considerados dois pares - até ao limite de 2000$00.
IV - Outras próteses (inclui próteses para diminuídos físicos que envolvam a adaptação de membros artificiais, próteses auditivas, lombostatos, minervas, colares cervicais, fundas para herniados, botas ortopédicas, aparelhos correctores de tipo ortopédico, meias elásticas, pés elásticos, joelhos elásticos, cintas médicas para recém-operados) - 75% do preço de custo até ao limite de 8000$00.
Nota. - Os encargos com a aquisição de colchões e calçado ortopédico só serão objecto de comparticipação mediante prescrição do médico ortopedista, da qual conste a natureza da doença e a indispensabilidade da utilização.
As comparticipações com colchões ortopédicos só poderão ser pagas depois de autorizadas pela SAD.
TABELA VI
Enfermagem
Injecção subcutânea ou intramuscular (ver nota a) ... 15$00
Injecção endovenosa (ver nota a) ... 20$00
Penso, ferimento e queimadura pouco extensa (ver nota a) ... 15$00
Algaliação, lavagem e instalação uretal ou vesical (ver nota a) ... 70$00
Perfusão gota a gota endovenosa ou por sonda de enteroclise - cada frasco ... 40$00
Vigilância e serviços de enfermagem permanente - por cada hora (ver nota b) ... 25$00
(nota a) No domicílio mais 50%.
(nota b) Com o máximo de 500$00 por período de vinte e quatro horas.
O Ministro das Finanças e do Plano, Vítor Manuel Ribeiro Constâncio. - O Ministro da Administração Interna, Jaime José Matos da Gama.
