Declaração
Declara-se que se verificam inexactidões na Portaria 643/76, de 28 de Outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, de 28 de Outubro de 1976, as quais assim se rectificam:
No n.º 5.º, alínea c), onde se lê: «1) Nas promoções pela diuturnidade ...», deve ler-se: «1) Nas promoções por diuturnidade ...»;
No n.º 11.º, onde se lê: «Os concursos e instruções.)», deve ler-se: «Os cursos e instruções.»;
No n.º 14.º, onde se lê: «... e os que ocupam as funções ...», deve ler-se: «... e os que ocupem as funções ...»;
No n.º 16.º, alínea b), 2), onde se lê: «... a referência será obtida ...», deve ler-se: «... a preferência será obtida ...»
Serviços de Apoio do Conselho da Revolução, 18 de Novembro de 1976. - O Secretário Permanente, Nuno Alexandre Lousada, coronel de infantaria.
