Declaração , de 4 de Agosto
De ter sido rectificado o Decreto n.º 401/76, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 123, de 26 de Maio
Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Assuntos Sociais, o modelo anexo ao Decreto 401/76, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 123, de 26 de Maio, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, contém inexactidões que importa corrigir, pelo que se procede à sua rectificação.
(ver documento original)
Nota. - O modelo terá as dimensões do modelo A4.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Julho de 1976. - O Secretário-Geral, Manuel Roque.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2481833.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1976-05-26 -
Decreto
401/76 -
Ministério dos Assuntos Sociais
Aprova o modelo único da carta de enfermeiro a que têm direito as pessoas aprovadas nos cursos de enfermagem geral ou no curso de promoções, a que se refere o artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 440/74, de 11 de Setembro.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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